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Prática pode custar suspensão à operadora.

Por descumprir uma Medida Cautelar da Anatel que proíbe a venda casada de serviços pelas operadoras de telefonia móvel, a Oi foi multada na quinta-feira (16) em R$ 10 milhões pela Anatel. A operadora ainda pode recorrer da decisão sobre a multa.

O conselho diretor da Agência aprovou a sanção e deve realizar novas fiscalizações para averiguar se a prática continua. Se confirmada, a irregularidade pode custar uma suspensão da venda de serviços de acesso à internet pela operadora.

O relator da matéria, Marcelo Bechara, disse que em maio de 2011 foi constatado que a Brasil Telecom oferecia serviços de comunicação multimídia (SCM) combinado a outros serviços, dando vantagens apenas na aquisição de “combos”. Em maio de 2011, a fiscalização descobriu que a operadora mantinha a prática.

“Caso a conduta ilegal seja comprovada em nova fiscalização, não caberá outra atitude da Anatel que a proibição da comercialização do SCM pela operadora”, disse Bechara. Os outros conselheiros apoiaram a posição do relator.