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País tem 240 mil Km de cabos de multifibras ópticas

O Brasil comemora amanhã o Dia das Comunicações com 324 milhões de acessos aos serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura. Desde o pioneirismo de Cândido Rondon, marechal patrono das Comunicações no Brasil, o País passou por uma verdadeira revolução. São mais de 240 mil quilômetros de cabos de multifibras ópticas, ligando todo o País e por onde trafegam dados dos mais variados serviços.

O País soma mais de 250 milhões de celulares, superando em muito a população brasileira, de 195 milhões de pessoas. A banda larga, maior veículo de inclusão social, se aproxima de 70 milhões de acessos. As redes de terceira geração (3G) da telefonia móvel já chegam a 2.856 municípios, que concentram 85% da população brasileira. A infraestrutura de banda larga fixa está instalada em todos os municípios do País, possibilitando, inclusive, acesso gratuito à internet em alta velocidade a 60 mil instituições públicas de ensino, pelo Projeto Banda Larga nas Escolas.

Mas as comunicações brasileiras vão muito além de celulares, telefones e computadores. Por meio das redes das prestadoras, o brasileiro exerce sua cidadania, votando em urnas eletrônicas, cujos dados são transmitidos pela infraestrutura de telecomunicações das empresas privadas. Só a capilaridade dessas redes, espalhadas por todo o Brasil, permite o sucesso das eleições, com o voto de mais de 111 milhões de eleitores.

Essa mesma infraestrutura possibilita a declaração do Imposto de Renda pela internet, totalmente digitalizada, rápida e segura. Neste ano, a Receita Federal recebeu 25 milhões de declarações. A robustez dessas redes permitiu que na segunda-feira passada, último dia para o acerto de contas com a Receita, fossem enviadas 2 milhões de declarações, a uma velocidade de 55 formulários por segundo.

Outra manifestação evidente do alcance e da capacidade da infraestrutura de telecomunicações é a movimentação bancária. Segundo pesquisa da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), divulgada na semana passada, a internet já é o maior canal de transações bancárias do País, com 25% das movimentações financeiras. Nos últimos dois anos, o volume de contas bancárias acessadas pelo celular subiu 154%, chegando a 3,3 milhões em 2011.

Essa mesma estrutura de telecomunicações é penalizada com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Somente em 2011, os usuários de serviços de telecomunicações pagaram R$ 57 bilhões em impostos, que incidiram diretamente sobre o cidadão e impactaram os preços dos serviços em mais de 45%. Isso sem falar nos impostos incidentes sobre a atividade econômica das prestadoras e em outros encargos, como os fundos setoriais, que no ano passado repassaram R$ 5,3 bilhões aos cofres públicos.

A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) entende que para o Brasil alcançar um desenvolvimento ainda mais acelerado são necessárias políticas públicas de incentivo à massificação das telecomunicações, com desoneração tributária e utilização dos recursos de fundos setoriais para expandir a oferta e financiar a demanda. O setor de telecomunicações, importante vetor desse desenvolvimento, investiu só no ano passado R$ 21,7 bilhões no País.