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Texto da proposta passou por revisão.

O início da consulta pública sobre a proposta do edital de licitação das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz, previsto para segunda-feira (23), deve ficar para esta quarta-feira (25), após publicação no Diário Oficial da União. Segundo o relator da matéria, o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone, a demora se deve à necessidade de revisão do texto, extenso e complexo.

Os interessados terão 30 dias para fazer sugestões no site da Anatel. Além disso, duas audiências públicas para debater a proposta serão realizadas em Brasília e São Paulo, em datas ainda a definir.

A proposta aprovada pelo conselho diretor da Anatel prevê cinco tipos de leilão, incluindo a venda separada ou conjunta de frequências. As subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz serão utilizadas para atendimento a áreas rurais e regiões remotas, conforme prevê o PGMU (Plano Geral de Metas para Universalização) da telefonia fixa.

Os vencedores da licitação deverão ampliar a penetração de serviços de telecomunicações de voz e dados em áreas rurais e regiões remotas, por preços acessíveis. Também deverão receber banda larga gratuita todas as escolas públicas situadas na área atendida.

Já as subfaixas de 2.500 MHz a 2.690 MHz serão utilizadas para banda larga móvel de alta velocidade de próxima geração (4G), fundamental para prestação do serviço durante a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

O processo licitatório deve começar até 30 de abril de 2012.