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Back Política Categorias Regulamentação

Regulamentação

Bernardo pretende desonerar ICMS de banda larga fixa nos Estados

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Ministro quer achar um modelo que não prejudique arrecadação.

MiniCom quer ponto de tráfego da rede no Brasil

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Rezende ressalta importância de apoio da UIT.

Cade aprova compartilhamento de redes entre Claro e Vivo

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Operações e atividades comerciais serão mantidas independentes.

Bernardo defende plano de numeração para VoIP

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Regulamento de qualidade emperrou debate em 2011.

4G estará disponível nas cidades sede até a Copa das Confederações, assegura Bernardo

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Segundo MiniCom, estrangeiros devem comprar chip nacional.

4G na faixa de 700MHz deve estar disponível em 2015, diz Bernardo

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Mas, segunda fase do PNBL requer R$125 bilhões de investimentos.

Anatel reduz tarifa de telefonia fixa para móvel

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Queda de preço nos principais players superou 8%.

Emissoras querem proteção para desocupar faixa de 700 MHz

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Regulamento proposto não é claro, diz Sinditelebrasil.

Proteste reforça posição contrária à doação de bens reversíveis

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Governo propõe trocar ativos por mais investimentos.

Anatel deve alterar regras de atendimento, cobrança e oferta em telecom

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Como parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania.

Governo quer ajustar concorrência entre grandes e pequenas telcos

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Compartilhamento de redes e incentivos fiscais podem ajudar.

Anatel anuncia redução em tarifas de telefonia fixa

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Queda de 8,77% atingirá Oi, Telefônica, CTBC, Sercomtel e Embratel.

Desocupação da faixa de MMDS é antecipada pela Anatel

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Operadoras não chegaram a acordo, alega Anatel.

Anatel quer acelerar aplicação de multas contra operadoras

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Entre 2000 e 2012, Agência aplicou 34,9 mil sanções.

Anatel investiu R$ 52,5 mi em projetos da Copa em 2012

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Ultrapassando montante inicialmente previsto.

4G em 700 MHz tomará sinal de TV aberta de 885 municípios

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Governo negocia modelo de transição.

Multas contra operadoras podem ser investidas no setor

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Anatel estuda possibilidade, diz Rezende.

Anatel publica novo regulamento de qualidade para telefonia fixa

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Novas regras passam a valer em 120 dias.

GSMA elogia viabilidade da banda de 700 MHz para o 4G

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Decisão seria fundamental para universalizar acesso.

Anatel publica prazos para nono dígito em SP, RJ e ES

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Nova numeração já vale na capital paulista.

Anatel quer estimular pesquisa e aquisição de equipamentos nacionais

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Dois regulamentos entrarão em consulta pública.

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