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Medida reduziu percentual, mas não valor total.

Em 2012, a Fundação CPqD vai receber 15% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). O índice era de 30%, mas foi alterado por meio de uma resolução do Conselho Gestor do Fundo devido a readequação orçamentária e mudanças nas diretrizes para aplicação dos recursos. A medida foi publicada na sexta-feira (18) no Diário Oficial da União.

A redução na porcentagem não significa, no entanto, que haverá diminuição no repasse nominal à Fundação CPqD. Em 2012, serão destinados R$ 38 milhões ao centro de pesquisas, R$ 2 milhões a mais do que o montante deste ano. Para 2012, a previsão orçamentária supera a de 2011 e dá maior peso às aplicações em operações reembolsáveis - financiamentos de projetos de empresas da área de telecomunicações por meio de linhas de crédito subsidiadas pelo Governo Federal, a juros menores que 4% ao ano.

O outro tipo de operação feita pelo Funttel é a não-reembolsável, ou seja, repasses a instituições de pesquisa para desenvolver produtos e serviços novos ou em versões mais atualizadas também no setor de telecom. O percentual que vai para o CPqD incide sobre a soma desses dois tipos de recursos.

“A adequação percentual teve como objetivo esclarecer a base de cálculo e ajustar o índice à nova realidade orçamentária do Funttel”, diz o diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, Pedro Alem. “Além disso, evitou-se a flutuação no volume de verbas destinadas ao CPqD sem prejuízos para os projetos de pesquisa.”

Segundo o diretor, o índice de 15% vale apenas para 2012. Nos anos seguintes, a definição do montante a ser repassado à Fundação CPqD será feita após um estudo das necessidades do centro de pesquisas. Os recursos do Funttel são a principal fonte de receita do pólo de tecnologia.

O CPqD foi criado em 1976 como parte do sistema Telebras. Desde 1998, com a privatização desse sistema, o centro tornou-se uma fundação de direito privado. O repasse de dinheiro do Funttel para a fundação é determinado por lei.

Além de reservar recursos para o CPqD, o Funttel também fomenta projetos em instituições de pesquisas e empresas de todo o país. Para o ano que vem, estão previstos R$ 200 milhões para operações reembolsáveis e R$ 54 milhões para as não-reembolsáveis.

* com assessoria do MiniCom