IPNews

Ministro descarta ideia de banda larga pública.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou, no 29º Encontro Tele.Síntese, que, em breve, o governo estará lançando para a sociedade  a proposta de reforma do marco legal do segmento de radiodifusão e de telecomunicações. E, segundo o ministro, a neutralidade da rede estará presente na discussão. "A neutralidade da rede deve ser estabelecida de maneira mais ampla do que está prevista hoje no projeto do marco civil da internet".

Ele descartou a ideia de incluir na discussão a ideia de transformar a banda larga em serviço público, como defendem o Idec e Fórum Telecom. Não é intenção do governo propor a discussão sobre a banda larga pública, porque o MiniCom já tem posição formada que o serviço deva continuar  a ser explorado sob a bandeira da autorização, ou como serviço privado. "Mas a discussão estará aberta para todas as propostas".

O ministro salientou que a sociedade não pode imaginar que a solução para os temas a serem abordados será rápida. "A discussão é urgente, mas a solução não é urgente", afirmou, lembrando que um assunto muito menos polêmico, como a lei de TV paga ou SeAC levou quase cinco anos tramitando no Congresso Nacional. Mas a intenção do MiniCom é levar seus técnicos, explicou, para todos os locais - sindicatos, fóruns, universidades- para ouvir as contribuições de todos os segmentos.

Bernardo reiterou  que a reversibilidade dos bens da concessão deve ser também um tema em discussão. "A reversibilidade é quase um fetiche. Mas o Estado vai ter que pagar pelos bens devolvidos e por isto temos que ter muito cuidado para não aceitarmos esqueletos a peso de ouro".