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Faixas também têm finalidade social, diz Bernardo.

A Anatel anunciou nesta sexta-feira (27) que o valor mínimo para a licitação das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz - destinadas respectivamente à ampliação da cobertura dos serviços na área rural e à implementação da quarta geração (4G) da telefonia móvel pessoal - será de R$ 3,85 bilhões. Durante entrevista coletiva, o presidente da Agência, João Rezende, disse que a 4G, dez vezes mais rápida do que a 3G, estará disponível nos centros urbanos do País, e que a licitação também tem a finalidade de permitir a inclusão digital e a social das zonas rurais do País.

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em um ano a tecnologia 4G pode chegar à faixa de 450 MHz e levar a banda larga móvel à área rural. O ministro ainda ressaltou a importância das políticas públicas que ampliam o acesso a serviços de voz e de dados.

Segundo cronograma do edital, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016. As cidades sedes da Copa da Confederação estarão cobertas por 4G até 30 de abril de 2013, enquanto as sedes e subsedes da Copa do Mundo terão o serviço até 31 de dezembro de 2014.

O critério de seleção da proposta vencedora da faixa de 450 MHz será o de menor preço ao consumidor. Caso não haja propostas ou sejam apresentadas propostas insatisfatórias, a faixa de 450 MHz será ofertada junto com lotes da faixa de 2,5 GHz. Nessa hipótese (lances para lotes com faixas de 2,5 GHz e de 450 MHz), os vencedores serão aqueles que apresentarem os maiores valores pelo direito de exploração.

Até 31 de dezembro de 2015, as áreas rurais até 30 km da sede de todos os municípios brasileiros terão cobertura na faixa de 450 MHz, com serviços de voz e dados. Segundo o superintendente de serviços privados da Anatel, Bruno Ramos, a licitação prevê o preço de R$ 0,31 para minuto pré-pago e de R$ 30,60 para franquia mensal de 100 minutos no pós-pago. A franquia mensal de dados será de R$ 32,59 por velocidade de 256 Kbps.

Licitação
A Anatel receberá em 5 de junho os documentos de identificação e de regularidade fiscal, as propostas de preço e a documentação de habilitação dos interessados em participar da licitação. A abertura dos envelopes está prevista para ocorrer no dia 12 de junho. O edital está disponível para consulta na página da Anatel na internet.