68 milhões de pessoas podem ser beneficiadas.
A partir do próximo sábado (28), usuários de telefonia fixa em 39 regiões metropolitanas e outras três regiões integradas de desenvolvimento poderão fazer chamadas de longa distância ao custo de ligação local para municípios que apresentem continuidade geográfica e mesmo código de área. Segundo a Anatel, a medida deve beneficiar 68 milhões de pessoas em 560 municípios.
A mudança foi publicada pela Anatel em janeiro deste ano, com a revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O regulamento amplia os critérios de definição de áreas locais, que passa a abranger os municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento.
As situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local serão revistas anualmente. Os valores de ligações entre fixos e móveis, e vice-versa, não sofrerão mudanças.
As regiões metropolitanas contempladas no são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC), Tubarão (SC). Quanto às regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todos os seus municípios já são considerados uma mesma área local.
As regiões integradas de desenvolvimento são Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA) e Grande Teresina (PI/MA).
* com informações da Anatel