Movimento foi iniciado pela Vivo, mas logo seguido pela Oi.
A Anatel entende ser benéfica a mudança nos modelos de negócios das operadoras móveis pela qual os planos de dados são cortados quando consumida a franquia prevista. Na agência, a medida era esperada como forma de compensar quedas de receitas nos serviços de voz e deve chegar também às conexões fixas à Internet.
O movimento foi iniciado pela Vivo, mas logo seguido pela Oi. Até aqui, quando os usuários consumiam toda a franquia de dados prevista as empresas reduziam a velocidade das conexões. Agora, não haverá mais acesso e será preciso pagar um valor adicional – ou inserir novos créditos, visto que é uma mudança por enquanto direcionada aos planos pré-pagos. A mudança foi tema da reunião desta sexta, 28/11, do Conselho Consultivo da agência reguladora.
Para a Anatel, as empresas erraram ao basear os planos de dados em ofertas “ilimitadas” e mesmo as reduções de velocidade são sinais ruins ao consumo. “Além do financiamento do setor, tem outro ponto que é o consumidor ter consciência de que há limites no serviço”, avalia a superintendente de Relações com os Consumidores da agência, Elisa Peixoto. Segundo ela, a única exigência é que os consumidores sejam avisados das alterações com 30 dias de antecedência.
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“A Anatel não colocará nenhum entrave à cobrança no caso do excedente da franquia. O futuro da receita do setor é o tráfego de dados e é um movimento natural que a gente passe a ver cobrança desse serviço, sob pena de não haver recursos para investimento na rede. Toda a vez que o consumidor tinha a redução de velocidade no fim da franquia passava por uma falsa percepção de que o problema era na qualidade da rede”, diz ela.
