De acordo com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, o órgão não tem intenção de intervir na Oi. O pronunciamento vem após reportagem do jornal O Estado de São Paulo, em que cita a possibilidade do governo intervir na operadora em razão de sua falta de recursos para manter a operação dos serviços de telefonia fixa em funcionamento.
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Segundo o jornal, o governo está envolvido nas discussões sobre a situação da Oi e, caso a operadora não melhore seu desempenho no curto prazo, uma das alternativas seria retirar a concessão sobre telefonia fixa, em um processo de declaração de caducidade.
“Não se atestam as informações veiculadas na data de hoje (16/8), em matéria publicada pelo jornal Estado de São Paulo, concernentes à possibilidade iminente de decretação de intervenção ou de aplicação de caducidade às concessões de telefonia fixa do Grupo Oi S/A”, diz a nota divulgada pela Anatel.
Para o órgão regulador, o principal é permitir a preservação e a continuidade dos referidos serviços. “Nesse contexto, uma solução de mercado definitiva é o cenário preferencial para a evolução positiva da situação do Grupo, diante de sua aderência ao modelo regulatório vigente.”
“Soluções de outra natureza (como a intervenção) são excepcionais e ultima ratio. Dependem não apenas do atendimento das hipóteses previstas em Lei, mas também de se mostrarem, ante a análise de conveniência e oportunidade, instrumentos hábeis a alcançar posição mais segura e favorável ao interesse público.”
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