Banda larga será a principal bandeira da Anatel em 2017

Para conselheiro, agência deve utilizar o dinheiro dos fundos setoriais para aumentar a infraestrutura de Internet do Brasil.

banda-larga-fixa-okA promoção da banda larga deve orientar em 2017 todas as decisões do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pelo menos é o que espera o conselheiro do órgão, Aníbal Diniz, que deseja dedicação para levar proposta a Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para ampliar os investimentos em infraestrutura de banda larga no Brasil.

Anatel aprova nova regulamentação do setor

Para dar andamento nesse plano, no começo deste ano, a Anatel deve colocar em consulta pública por 60 dias o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) que propõe a expansão das redes de dados em fibra óptica e em rádio de alta capacidade para um número maior de municípios.

Além disso, Diniz também entende que há a necessidade da Anatel dar uma resposta eficiente para a utilização dos fundos setoriais. “Os fundos precisam ser utilizados para garantir o que é essencial ao Brasil, a ampliação da nossa infraestrutura de banda larga”, afirma.

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) desde a sua criação, em 2001, arrecadou mais de R$ 19 bilhões. Já o Fistel, fundo destinado a custear a fiscalização da agência, soma quase R$ 86 bilhões. O problema, segundo Diniz, é que esse dinheiro é destinado ao Tesouro Nacional, enquanto a Anatel “recebe os recursos a conta-gotas para sua funcionalidade”.

Essa falta de recursos se traduz na situação das unidades estaduais da agência, onde o fiscalizador não conta com a estrutura necessária para fazer seu trabalho, faltando carro e gasolina, por exemplo. “A Anatel tem de convencer o Governo para o uso do Fistel”, ressalta.

*Com informações da Anatel.

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