Presidente da Agência, Juarez Quadros, diz que somente em 2016 os usuários de telecomunicações pagaram R$ 64 bilhões em tributos.
Juarez Quadros, novo presidente da Anatel (Foto: Ascom/MCTIC).
A alta carga tributária foi apontada por Juarez Quadros como um dos obstáculos ao desenvolvimento do setor. Somente em 2016, disse, os usuários de telecomunicações pagaram R$ 64 bilhões em tributos, aumento de 6% em relação a 2015.
No ano passado, os tributos representaram 47% da receita líquida do setor. Sobre o ICMS, o presidente da agência reguladora citou o exemplo que Rondônia, que possui a maior alíquota desse imposto no país. “O usuário paga R$ 168,00, quando o serviço que ele consumiu é apenas R$ 100,00”, disse.
Anatel aprova novo regulamento de compartilhamento de infraestrutura
Estimular a competição entre os regulados, afirmou, é um dos meios de promover a redução de preço, a qualidade e velocidade dos serviços. Algumas ações vem sendo adotadas pela Anatel para estimular o desenvolvimento, explicou, como a redução do preço da outorga de SMS, que custa agora somente R$ 400. Outra mudança importante desenvolvida pela Anatel foi permitir a prestação do serviço de SCM sem outorga para os provedores com menos de 5 mil clientes.