Superintendente da agência diz que mapeamento de infra de telecom foi terminado e que planejamento começou; expectativa é que TACs e Fust sejam fonte do dinheiro para iniciar investimentos.
TCU não enterrou intenções de Anatel com os TACs, afirma superintendente
Terminado em maio, o mapeamento trouxe um panorama das áreas que ainda não contam com conectividade no País. Com isso, a Anatel consegue realizar uma lista de prioridades sobre onde e em quais tecnologias investir. Segundo Baigorri, os setores mais críticos são as redes de transmissão, que levam a conectividade para cidades mais afastadas. Também há a intenção de levar tecnologia 4G para regiões que só contam com 3G, bem como disponibilizar o 3G ou 4G em áreas que não contam com nenhuma conexão.
Para isso, a Anatel precisa primeiro ter de onde tirar os recursos. O superintendente afirma que não há prazo para que os investimentos ocorram, pois não há dinheiro. “O que vamos montar é uma lista do que é necessário “comprar”, mas estamos esperando a entrega de recursos para tanto”, diz.
A expectativa é de o capital venha do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou mesmo da aprovação do PLC 79/2016, que altera a Lei Geral de Telecomunicações. No caso do primeiro, Baigorri diz que o recurso seria alocado como licitação, enquanto os dois primeiros seriam de acordo com os termos adotados.
Ainda segundo o superintendente, não há perspectivas de quando será possível obter tais recursos, visto que os TACs dependem da autorização do Terminal de Contas da União (TCU) e não há prazos para a aprovação do PLC 79/2016.