A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ajustes em coletas de dados setoriais de “Acessos” relativas aos serviços de banda larga fixa, telefonia fixa e TV por assinatura e eliminou duas coletas realizadas pelo órgão. Em 180 dias, as novas coletas substituirão as atuais.
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Além disso, duas categorias de informações, de telefonia fixa e de TV por assinatura, foram eliminadas, desonerando as empresas do setor do envio periódico desses dados. O Despacho Decisório 20/2020/SUE extinguiu parcialmente as coletas de dados de “Informações Gerenciais do STFC” e “Informações de Desempenho e Planos Oferecidos” da TV por Assinatura.
A Anatel justifica os ajustes nas regras de coleta em virtude de maior transparência às coletas de dados setoriais, alinhada ao aumento da eficiência na gestão e à racionalização dos processos de captação dos dados.
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