Decisão ocorre após denúncias de que este tipo de dispositivo está sendo levado para dentro de prisões do país.
“A Anatel determinou a retirada imediata de produtos irregulares identificados na plataforma online do Mercado Livre. O ofício é o primeiro a identificar a comercialização dos chamados microcelulares. Caso a empresa não atenda a determinação, pode ser multada pelo órgão regulador”, afirmou a agência em comunicado à imprensa.
Desde pelo menos 2015, reportagens da imprensa nacional denunciam a entrada de microcelulares nas prisões do país. A maior parte da composição dos aparelhos é plástico, fazendo com que fiquem mais difícil de serem registrados por detectores de metal.
Representantes da Anatel não esclareceram de imediato se a ação da agência vale apenas para o Mercado Livre. O site comentou que identificou anúncios denunciados pela Anatel e que vai removê-los. “Anúncios de microcelulares não estão de acordo com os termos e condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir requisitos legais aplicáveis, no caso homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda.”
Entre dúvidas de compradores do aparelho vendido por cerca de R$ 350 no Mercado Livre estão questões sobre o material com o qual o produto foi fabricado e pedidos para envios de mais de 10 unidades por cliente.
A assessoria de imprensa do Mercado Livre divulgou a seguinte nota:
“O Mercado Livre identificou os anúncios denunciados pela Anatel e já está providenciando sua remoção. Os anúncios não estão de acordo com os Termos e Condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis, no caso a homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda”.