Empresa acusa fabricante de chips de sobretaxar processadores e não realizar descontos prometidos.
A Apple entrou com processo de US$ 1 bilhão contra a Qualcomm na sexta-feira (20/1). A ação foi apresentada dois dias depois que o governo dos Estados Unidos acusou a fabricante de chips de usar táticas anticompetitivas, a fim de manter o monopólio sobre semicondutores chave em dispositivos móveis.
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Na ação movida no Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Sul da Califórnia, a Apple acusa a Qualcomm de sobretaxar chips e se recusar a pagar US$ 1 bilhão em descontos prometidos. Segundo a fabricante do iPhone, a Qualcomm suspendeu os descontos devido às discussões da Apple com o regulador antitruste da Coreia do Sul, a Korea Fair Trade Commission (KFTC).
Em comunicado, o consultor geral da Qualcomm, Don Rosenberg, diz que as alegações da Apple não têm fundamento. “A Apple está ativamente encorajando ataques regulatórios aos negócios da Qualcomm em várias jurisdições em todo o mundo, como refletido na recente decisão da KFTC, deturpando fatos e recolhendo informações”, diz.
A Qualcomm detém patentes para chips que incluem o “standard essential patents”, termo utilizado para descrever a tecnologia necessária para ser licenciada de forma ampla e em termos “razoáveis”. Em seu processo, a Apple acusou a Qualcomm de se recusar a licenciar a tecnologia a outros fabricantes para evitar que eles façam os chips. Isso rendeu à Qualcomm uma multa da KFTC de US$ 854 milhões, em dezembro do ano passado, que considerou a prática de licenciamento desleal.
Na última terça-feira (17/1), a Federal Trade Commission (FTC) dos Estados Unidos entrou com uma ação judicial contra a Qualcomm, dizendo que a empresa usou sua posição dominante como fornecedora de chips para impor condições “onerosas” de fornecimento e licenciamento aos fabricantes de celulares. A Qualcomm afirmou que iria contestar a queixa da FTC.