O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), fonte de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional na América Latina e no Caribe, afirma ter aprovado um empréstimo de US$ 100 milhões ao governo federal do Brasil para melhorar a conectividade digital e expandir cobertura de banda larga fixa no país.
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O Programa de Expansão de Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações, aprovado pela diretoria executiva do BID, será executado pelo Ministério das Comunicações (MCOM) do Brasil.
O BID afirma que o programa beneficiará cerca de 2,5 milhões de pessoas, permitindo a expansão da cobertura da conectividade digital em pequenos municípios e promovendo a transformação digital do Brasil.
O financiamento alavancará os recursos do Fundo Brasileiro para a Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) por meio dos agentes financeiros do fundo, contratados pelo Conselho Gestor do FUST liderado pelo MCOM. O FUST foi instituído por lei com o objetivo de destinar recursos públicos ao serviço de telefonia fixa.
O programa está estruturado em torno de dois componentes. A primeira componente facilitará o acesso ao crédito para pequenos fornecedores de serviços de Internet (ISP) que invistam em infra-estruturas fixas de banda larga em municípios com menos de 30.000 habitantes, incluindo a implantação de cabos de fibra óptica e a instalação de equipamentos de telecomunicações com funções de poupança de energia ao longo das infra-estruturas existentes e direitos de passagem, entre outros.
A segunda componente ajudará a reduzir as assimetrias de informação entre os pequenos fornecedores de serviços de Internet e as instituições financeiras de crédito através da implementação de um sistema de tecnologias de informação. Este sistema complementará os mecanismos de notação de crédito actualmente utilizados pelas instituições financeiras.
O BID afirma que esta é a sexta operação no âmbito da Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento (CCLIP) do programa Brasil Mais Digital, uma linha de crédito de até US$ 1 bilhão para ajudar o Brasil a impulsionar sua agenda de transformação digital. Foi aprovado em abril de 2021. *Com informações de agências internacionais.
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