Celular via satélite entra no radar regulatório da Anatel e abre nova disputa em telecom

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O avanço do D2D marca uma nova etapa da convergência entre telecomunicações terrestres e infraestrutura espacial. Além de ampliar cobertura em áreas rurais, regiões isoladas e locais sem sinal móvel, a tecnologia também pode alterar a dinâmica competitiva do setor, trazendo novos atores globais para o mercado de conectividade.

Segundo a Anatel, os primeiros testes realizados no país demonstraram a viabilidade da conexão direta entre smartphones e satélites utilizando aparelhos convencionais e radiofrequências móveis já existentes.

Como funciona o D2D

O direct-to-device utiliza satélites de baixa órbita (LEO) para estabelecer conexão direta com celulares, sem necessidade de antenas externas ou equipamentos específicos.

Na prática, a tecnologia funciona como uma extensão da cobertura móvel tradicional, permitindo conectividade em locais onde a implantação de infraestrutura terrestre é limitada ou economicamente inviável.

O modelo vem sendo impulsionado globalmente por empresas como SpaceX, AST SpaceMobile, Lynk Global e Viasat, além de operadoras móveis interessadas em criar redes híbridas entre infraestrutura terrestre e satelital.

Em 2025, a Viasat realizou no Brasil demonstrações de comunicação direta entre smartphones e satélites utilizando padrões NTN (Non-Terrestrial Networks) definidos pelo 3GPP.

Benefícios para usuários e operadoras

Segundo a Anatel, a tecnologia pode contribuir para ampliar a conectividade em áreas remotas e rurais, expandir cobertura móvel em rodovias e apoiar aplicações de Internet das Coisas (IoT), além de reforçar a resiliência das redes de telecomunicações. Outro diferencial é a possibilidade de uso com smartphones convencionais. Nos testes acompanhados pela Agência, não houve necessidade de modificação de hardware nos aparelhos utilizados.

Para as operadoras, o D2D surge como alternativa para reduzir custos de expansão de cobertura e ampliar serviços em localidades onde a implantação de torres, fibra e backhaul possui alto custo operacional.

Os passos da Anatel

O Brasil ainda não possui regulamentação definitiva para serviços D2D, mas a Anatel já iniciou um processo de experimentação regulatória.

A Agência criou um sandbox regulatório específico para aplicações D2D, permitindo flexibilização temporária das regras para operadoras móveis e empresas satelitais enquanto avalia impactos técnicos e concorrenciais da tecnologia.

Durante o Painel Telebrasil 2026, Carlos Baigorri, presidente da Anatel, defendeu que a regulação acompanhe os efeitos econômicos e concorrenciais das novas tecnologias, em vez de focar apenas nas ferramentas em si. “Ao regular a tecnologia, a gente vai sempre ficar atrás”, afirmou.

A nova disputa nas telecomunicações

O avanço do D2D também abriu uma nova discussão sobre competição e soberania digital. A possibilidade de empresas globais de satélite oferecerem conectividade diretamente aos usuários pode alterar o equilíbrio histórico do setor, hoje baseado principalmente em operadoras móveis terrestres.

A Anatel avalia preocupações relacionadas a:

• Concentração de mercado;
• Uso compartilhado do espectro;
• Assimetria regulatória;
• Dependência de infraestrutura estrangeira;
• Proteção de dados e infraestrutura crítica.

Durante o Painel Telebrasil 2026, Carlos Baigorri defendeu que a atuação regulatória acompanhe os impactos das novas tecnologias sobre a dinâmica concorrencial e a estrutura do mercado. A discussão também passa pela soberania digital. No mesmo evento, o conselheiro Agência, Alexandre Freire, afirmou que o órgão busca evitar que o Brasil adote um “colonialismo digital”, especialmente diante da crescente relevância de data centers, cabos submarinos e plataformas globais de conectividade.

A tendência é que o D2D deixe de ser apenas uma alternativa de cobertura e se transforme em uma nova camada global de conectividade, aproximando ainda mais os setores de telecomunicações, espaço e plataformas digitais.