Construção de redes ópticas atenderá 17 cidades do Amazonas, Amapá, Pará e Ceará.
Criado pelo governo para massificar a banda larga, a partir de desonerações para projetos e equipamentos de telecom, o REPNBL (Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga) aprovou sete novos projetos na quarta-feira (19), que somam R$ 1,8 bilhão em investimentos.
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Boa parte dos projetos são voltados para construção de redes e de acesso óptico. Segundo José Gontijo, diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, 55 municípios serão atendidos e 17 cidades ficam no Amazonas, Amapá, Pará e Ceará. “Com esses projetos, 41,5 milhões de pessoas vão ser beneficiadas e a gente espera que esse número aumente ainda mais nos próximos meses”.
Desde o início do programa, 48 projetos foram aprovados, e os investimentos aprovados ultrapassaram R$ 2 bilhões.
As empresas têm até o dia 30 de junho para enviar propostas, e não há limite de valores a serem investidos, mas o projeto deve estar de acordo com a proposta do programa. O REPNBL concede desoneração de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).