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Eleições 2020: Falha em supercomputador Oracle ocorreu por falta de teste

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

O contrato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Oracle do Brasil Sistemas, para atualização do sistema de votação, publicado no EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – DOU – Imprensa Nacional, foi realizado sem licitação, no valor total de R$ 26,2 milhões. Nesta terça-feira (17), o TSE divulgou nota técnica (TSE-nota-tecnica-eleicoes-2020) explicando a lentidão da totalização dos votos no primeiro turno das eleições, ocorrido no último domingo (15).

 

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De acordo com o documento, o atraso de aproximadamente duas horas e trinta minutos na divulgação dos resultados das Eleições Municipais foi ocasionado por recurso de inteligência artificial existente em um otimizador do banco de dados Oracle, que garante a velocidade no processamento das informações.

A nota explica que, por recomendação da Polícia Federal, para garantir maior segurança ao pleito eleitoral, foi decidido mudar a arquitetura de servidores para estarem fisicamente localizados no próprio TSE o que melhora[ria] consideravelmente a segurança operacional do sistema” e reduziria ponto de vulnerabilidade que poderia ser especialmente explorado em “um ambiente com base de dados distribuída em cada TRE.

A arquitetura descentralizada, de acordo com a nota técnica, com banco de dados e servidor de aplicações local em nos computadores de cada TRE aumentaria o leque de potenciais ataques ao ambiente, que poderiam ser mitigados com a localização física destas máquinas no ambiente do TSE.

A nota explica que o TSE e os 27 TREs utilizam o sistema de banco de dados Oracle há mais de uma década e os serviços da empresa foram contratados em todas as eleições que utilizaram o sistema de votação eletrônica desde 1996. O processo específico de contratação da Oracle para viabilizar a centralização da totalização teve início em agosto de 2019, tendo passado pela análise de diversos setores técnicos dentro do TSE para coleta de pareceres e análise jurídica. O contrato foi assinado em março de 2020

O processo específico de contratação da Oracle para viabilizar a centralização da totalização teve início em agosto de 2019, tendo passado pela análise de diversos setores técnicos dentro do TSE para coleta de pareceres e análise jurídica. O contrato foi assinado em março de 2020.

De acordo com o Contrato TSE nº 22/2020, os serviços foram contratados diretamente, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93(lei das licitações), que prevê que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, tendo em vista a existência de fornecedor exclusivo.
A explicação para a ausência de licitação foi atribuída à certidão emitida pela Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES), segundo a qual “a Oracle do Brasil Sistemas Ltda. detém exclusividade para vender serviços de cloud Oracle para entidades da Administração Pública, nas contratações cujo objeto seja exclusivamente a prestação de serviços de cloud Oracle, ou seja, sem qualquer serviço agregado relacionado ao cloud Oracle, haja vista a vedação legal de subcontratação integral do objeto em contratos administrativos, nos termos das respectivas normas e legislação aplicáveis a contratos e licitações com a Administração Pública”. No caso do TSE, a contratação em prestação de serviço “Cloud at Customer” é composta de dois supercomputadores (um principal e um redundante), e a Oracle fornece todos os softwares de banco de dados e presta serviços de suporte e atualização dos produto.
O contrato assinado em março de 2020 previa o prazo de 70 dias para a entrega dos equipamentos ao TSE, que deveriam, portanto, ter chegado no início de junho de 2020. Em razão da pandemia da Covid-19, porém, a Oracle –assim como as demais empresas de tecnologia do mundo -foi afetada pela ausência de peças eletrônicas e indisponibilidade de dispositivos. Por isso, a entrega do equipamento se deu com cerca de um mês de atraso, em 17 de julho de 2020.

Cinco testes de totalização foram planejados para as Eleições 2020 pela equipe técnica do tribunal. Porém, em razão do atraso na entrega provocado pela pandemia e do cronograma de testes, apenas os dois últimos foram feitos com o equipamento Oracle. O TSE ressalta que o teste de totalização é um procedimento complexo e envolve mobilização de todos os cartórios eleitorais do país para que boletins de urna sejam transmitidos de forma massiva ao TSE, simulando o que ocorre no dia das eleições.
Após idas e vindas na explicação sobre as razões que levaram à falha, o TSE informou que, nesta terça-feira (17/11), a equipe da Oracle identificou problema na memória do nó que falhou no domingo e realizou a devida troca do nó defeituoso, de modo que o equipamento se encontra plenamente funcional.

Procurada pela redação do IPNEWS, nesta terça-feira pela manhã, a assessoria de comunicação da Oracle informou que a empresa não faria qualquer comentário sobre o projeto.

 

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