A considerar pela reação da RGE (Grupo CPFL) e da Equatorial Energia, distribuidoras que atendem o Rio Grande do Sul, proposta dos ISPs e da própria Anatel de preço médio de pouco mais de R$ 5 por poste deve fracassar.
*Por Jackeline Carvalho, de Gramado (RS)
As empresas de energia elétrica não trabalham com a hipótese de um preço médio de pouco mais do que R$ 5 para gestão do compartilhamento de postes. Isto é o que sinalizaram as concessionárias RGE (do Grupo CPFL) e CEE Equatorial Energia, presentes nesta quinta-feira, 24, no evento LinkISP, promovido pela Internetsul, em Gramado (RS). Segundo as concessionárias, este é um valor baixo.
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Abraão Balbino, superintendente executivo da Anatel, confirmou que, atualmente, a Agência, quando instada a arbitrar, trabalha com o valor de R$ 3,19 reajustável, o que hoje chegaria a pouco mais de R$ 5. Como contrapartida para convencer as elétricas, o setor de telecomunicações trabalha com o fim da modicidade tarifária, que obriga o repasse ao consumidor de energia de parte do montante pago pelas teles pelo uso dos postes das distribuidoras.
Balbino, inclusive, diz que esta possibilidade já é parte da Resolução Conjunta que está sendo desenvolvida pelos órgãos governamentais de telecom e energia. Balbino não antecipa o valor e o modelo de correção inseridos no novo texto, mas diz que será algo compatível com as expectativas dos dois grupos empresariais. “Será um valor razoável, dentro da expectativa dos provedores”, afirma.
Também presentes ao evento da Internetsul as duas distribuidoras de energia do Rio Grande do Sul – RGE (do Grupo CPFL) e CEE Equatorial Energia, expuseram os seus argumentos de defesa a uma tarifa mais alta para o compartilhamento de postes. Cristiano Pires, gerente de Relacionamento com o Poder Público na RGE, disse um inventário recente feito pela empresa em 191 mil postes da sua área de concessão mostrou que a empresa tem 42% dos contratos de locação de postes da empresa são firmados com pequenos provedores de internet, 34% com a Oi, 15% com a Claro e 9% com a Telefônica.
Segundo ele, um grande desafio da concessionária, e que tem relação com o custo de gestão dos postes, é combater a ocupação clandestina. Como primeiro passo, a empresa tem em curso, nos últimos dois anos, um projeto que identifica todas as empresas usuárias dos postes e as convida para corrigir a instalação, também como forma de combater a clandestinidade e a concorrência desleal.Em toda área de concessão, da RGE inventariou 10% da base, número que deve chegar a 54% ao final de 2024. “Estamos convidando os irregulares para corrigir o problema”, disse Pires.
Junto à CEEE Equatorial Energia, os pequenos provedores representam 36% dos contratos, segundo Sérgio Appel, gerente de Distribuição da empresa que está em 31% do território nacional – com 37 distribuidoras. Os desafios na gestão de postes, na visão de Appel, são comuns: ocupação desordenada, o que gera risco alto pela proximidade com a rede de alta tensão; a necessidade de ações conjuntas com as empresas de telecomunicações e prefeituras; a pressão da sociedade (paisagem urbana); e a definição de responsabilidades.
A título de ensaio, a empresa promoveu uma ação conjunta com a prefeitura de Porto Alegre, a Telemont, a Vivo, Pillatel, a RL Net e outros provedores, para “limpar” os postes de uma das avenidas da cidade. “Retiramos 640 quilos de cabos inativos. Isto causa risco para pedestres, para veículos e dificulta a limpeza urbana. É importantíssimo fazer e manter este tipo de ação”, pontuou para justificar porque não tem como aceitar os preços propostos pelo setor de telecomunicações, nem a limitação (5 ou 7) do número de ocupantes dos postes.
Atualmente, diz Alexandro Schuck, presidente da Internetsul, o provedor de internet do Rio Grande do Sul paga às concessionárias de energia que atuam no Estado – RGE e CEE – algo entre R$ 10 e R$ 11. “As distribuidoras dizem que ficam com aproximadamente 40% do valor para gerenciar o poste por conta da modicidade tarifária”, apontou. *A jornalista viajou a Gramado convidada pela Internetsul.
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