Facebook reverte bloqueio de R$ 38 milhões na Justiça

Companhia conseguiu no TRF de Brasília decisão favorável pelo desbloqueio do valor pela Justiça após colaborar com investigações.

O Facebook conseguiu reverter o bloqueio de R$ 38 milhões através da preliminar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), segundo o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM). O dinheiro da empresa foi bloqueado na última semana, após decisão da Justiça Federal do Amazonas. A decisão da Justiça sobre o desbloqueio ocorreu na última sexta-feira, mas só foi confirmada pelo MPF-AM ao Estado nesta segunda-feira.

Na sexta-feira, o Facebook também emitiu um comunicado dizendo que “tem profundo respeito pela Justiça brasileira”, acrescentando ainda que cooperou com a investigação da Justiça do Amazonas e que está pronta “para responder a quaisquer perguntas remanescentes”.

Justiça bloqueia R$ 38 milhões do Facebook por recusa de quebra de sigilo

O comunicado foi resposta a dois acontecimentos: na quarta-feira, 27, a Justiça do Amazonas bloqueou R$ 38 milhões de contas do Facebook, com a alegação de que a empresa tinha descumprido ordens judiciais. Já na quinta-feira, 28, o Ministério Público do Brasil emitiu nota dizendo que a empresa não cumpre as regras do Marco Civil da Internet por não fornecer dados e não cooperar com a Justiça.