O uso diário de celulares e internet coloca os dados dos brasileiros em constante exposição, e nem todas as operadoras de telecomunicações garantem a segurança e a transparência necessárias. A oitava edição do estudo “Quem Defende Seus Dados?” (QDSD), do InternetLab, revelou lacunas importantes na forma como empresas do setor lidam com a privacidade de seus usuários.
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O levantamento avaliou as operadoras Claro, Vivo, Oi, Tim e a regional Brisanet, analisando desde políticas de proteção de dados até a notificação dos usuários sobre solicitações de informações por autoridades. Um ponto crítico identificado foi a vulnerabilidade a softwares espiões, como o spyware First Mile, capaz de monitorar chamadas e mensagens em tempo real. O estudo verificou se as operadoras tomaram medidas para identificar essas ameaças e comunicar usuários e órgãos reguladores, como a Anatel.
Os resultados indicam que há diferenças significativas de transparência. Enquanto as grandes operadoras responderam aos questionamentos do InternetLab, apresentaram evidências de políticas de privacidade e participaram de reuniões para esclarecer processos, a Brisanet não respondeu a nenhum contato, deixando seus clientes sem informações claras sobre como seus dados são protegidos.
Mesmo entre as líderes, existem lacunas importantes. A TIM foi a primeira a implementar formalmente uma política de notificação aos usuários sobre solicitações de dados por autoridades, demonstrando que é possível aliar transparência e proteção. As demais operadoras ainda enfrentam dificuldades em mensurar e divulgar o impacto de ordens judiciais sobre contas de clientes, um ponto que permanece crítico para a segurança e o direito à informação.
Já a Vivo demonstra esforços relevantes, mas registrou pequenas quedas em alguns critérios em comparação com edições anteriores. A Claro e a Oi aparecem como operadoras que seguem de forma consistente boas práticas de compliance e proteção de dados. Ambas mantêm políticas claras de privacidade, adotam protocolos de entrega de informações para autoridades de forma estruturada e se engajam no diálogo com a pesquisa, fornecendo evidências de suas práticas.
No caso específico do escopo de vulnerabilidades e uso de spyware, as respostas da Claro e da Oi foram consideradas satisfatórias, mostrando que as empresas tomam medidas para identificar riscos e comunicar, dentro do possível, usuários e autoridades. Apesar de ainda existirem lacunas em áreas como notificação de usuários sobre requisições judiciais (um ponto em que a TIM se destacou), Claro e Oi se mantêm como referências de transparência e governança em proteção de dados no setor de telecomunicações.
A Brisanet, por sua vez, apresentou desempenho abaixo das demais, sem responder aos questionamentos do InternetLab, o que evidencia lacunas importantes em governança e comunicação com os usuários.
O estudo reforça que, para os usuários, não basta avaliar apenas cobertura e preço de serviço. A transparência na proteção de dados tornou-se um critério essencial na escolha de operadoras, especialmente diante de ameaças digitais e práticas de vigilância que podem afetar diretamente a privacidade das comunicações.
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