O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para padronizar as leis de instalação de antenas de transmissão de sinal de 5G nos municípios do estado.
Batizado de “Conecta SP”, o projeto tem objetivo de agilizar a chegada da tecnologia nos 645 municípios paulistas, segundo a gestão estadual.
O projeto foi lançado em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes com a presença de prefeitos paulistas, representantes das empresas que venceram o leilão de 5G no estado e também de deputados da base do governo na Alesp.
O objetivo do programa Conecta SP é agilizar a chegada da cobertura 5G a todos os 645 municípios paulistas. A iniciativa estadual, que conta com investimento de R$ 3 milhões, incentiva os gestores municipais a modernizar legislações locais de antenas para a nova tecnologia.
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O estado de SP prevê que as empresas vencedoras deverão fazer investimentos privados no valor de R$ 266 bilhões até 2025 para a implantação da nova tecnologia.
Os investimentos, de acordo com o governo, serão priorizados em cidades com legislações e processos administrativos atualizados. Nesse sentido, o estado também tem o desafio de melhorar a qualidade de conectividade do 4G em 15 municípios e 339 pequenas localidades do estado.
“Não podemos ter nenhuma resistência à tecnologia, temos que abraçar a tecnologia porque ela vai permitir um amplo uso e práticas que vão levar ao benefício ao cidadão, da mais remota área rural do estado de São Paulo até os grandes centros urbanos”, afirmou o governador João Doria.
Nesta etapa inicial, a principal meta do Conecta SP é estimular a modernização das legislações municipais, aspecto considerado fundamental para a rápida implantação do 5G. Prefeitos e vereadores conheceram detalhes da proposta e também terão apoio técnico do Estado para atualização de leis locais de antenas.
Associações do setor de telecomunicações preveem a necessidade de investimentos iniciais de R$ 4 bilhões em infraestrutura apenas em São Paulo para atender a requisitos da nova tecnologia de internet nos próximos anos.
“Este programa é para melhorar a qualidade de vida das pessoas, o acesso a serviços e reduzir os custos de logística. Esta lei inédita apoiará a padronização em todos os municípios. Que São Paulo seja referência, não somente para o Brasil, em tecnologia aplicada para o combate às desigualdades, mas também uma referência para o mundo”, destacou a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), também irá cooperar com Prefeituras e Câmaras Municipais para o alinhamento das legislações locais a marcos legais e regulatórios para infraestrutura de telecomunicações.
O Presidente da InvestSP, Gustavo Diniz Junqueira, destacou a importância da chegada do 5G para manter a competitividade do estado e atrair investimentos. Segundo Junqueira, o papel da InvestSP no Conecta SP será coordenar o apoio técnico aos municípios e fomentar o desenvolvimento da economia digital em São Paulo, passos fundamentais para a economia do futuro.
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