
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (16/6), através de seu perfil no Twitter, que o governo estuda reduzir o imposto de importação sobre produtos de tecnologia. “Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares.”
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A medida havia sido antecipada por Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais da pasta, na semana passada, quando disse que seus efeitos teriam impacto “exponencial”, já que a TI está presente em praticamente todas as empresas do País. A redução também poderia atingir o setor de jogos eletrônicos.
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), no entanto, entende que a redução das alíquotas do imposto de importação de bens de Informática e de Telecomunicações (BITs) traga insegurança jurídica e prejudique a decisão de investimentos no País.
Para a Abinee, a redução exclusivamente para BITs e Bens de Capital (BKs), sem diminuição das tarifas incidentes sobre seus insumos, inviabilizará a continuidade da atividade de empresas nacionais, podendo levar a queda de empregos.