Governo fará censo para identificar serviços públicos que podem ser digitalizados

Intenção é centralizar serviços em plataforma única. Levantamento será realizado com ministérios, mas pasta importantes, como Saúde e MCTIC, ficam de fora.

O governo federal, em parceria com a coordenação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e o apoio da Casa Civil da Presidência da República, irá realizar um censo com outros ministérios para avaliar quais serviços públicos poderão ser digitalizados. Os serviços identificados serão centralizados no Portal de Serviços do Governo federal (www.servicos.gov.br), que oferece um canal único e integrado para disponibilizar informações e solicitações eletrônicas.

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Segundo a secretária-adjunta de Gestão do MP, Aline Soares, o censo será uma experiência piloto. “É uma oportunidade inédita que teremos para conhecer de forma mais estruturada os serviços ofertados pelo governo federal e nos apropriar destas informações para priorizarmos ações de simplificação e digitalização que resultem em melhorias para os cidadãos”, diz.

Os primeiros ministérios a participar terão até o dia 30 de janeiro para responder ao questionário. O censo irá detalhar nome, etapas do serviço, a quem se destina, documentos necessários, quantidade de etapas (para o cidadão), estágio de digitalização do serviço, entre outros. Os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Saúde, que toca um projeto próprio de digitalização, ficaram de fora desta primeira fase.

“Após o primeiro levantamento, iremos avaliar se há necessidade de readequar a metodologia para a captação das informações. Em seguida o censo será aplicado nos demais órgãos e entidades da Administração Pública Federal”, afirma Aline.

Depois da catalogação serão identificados as necessidades e obstáculos de cada instituição para implantação de ferramentas digitais. Isso permitirá ao cidadão e empresas solicitar e acompanhar serviços públicos, sem necessidade de atendimento presencial, inclusive por meio de dispositivos móveis.

“A identificação dos serviços com potencial de serem parcial ou totalmente digitalizados simplificará e trará maior agilidade ao cidadão na requisição e utilização dos serviços públicos prestados pelo governo federal”, afirmou o secretário de Tecnologia da Informação do MP, Marcelo Pagotti. A iniciativa está alinhada ao Decreto-Cidadão (6.932/09), que institui a Carta de Serviços ao Cidadão e ao recém-publicado Decreto nº 8.936/16, que institui a Plataforma de Cidadania Digital.

As pastas participantes da primeira etapa do censo serão:

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

Ministério do Turismo

Ministério da Justiça e Cidadania

Ministério da Cultura

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ministério das Cidades.