Foi publicado hoje (15/8), no Diário Oficial da União, um decreto que reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da indústria de videogames. Diferentes itens, como os próprios consoles, tiveram suas taxas reduzidas em até dez por cento.
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O decreto altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. De acordo com ele, foram reduzidos:
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De 50% para 40% o imposto em consoles e máquinas de jogos de vídeo, com exceção dos classificados na subposição;
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De 40% para 32% em artes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo;
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De 20% para 16% para máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.
O presidente Jair Bolsonaro já vinha estudando a redução de impostos há alguns meses. Segundo ele, a intenção é “deixar esse dinheiro, em vez de ir para o governo, ficar na mão do povo. Essa que é a intenção, é diminuir a carga tributária”.
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