Holanda define neutralidade de rede

Regra proíbe operadoras de sobretaxar serviços de VoIP móvel.

O parlamento holandês aprovou, na última semana, a lei de neutralidade de rede tornando-se o primeiro da União Europeia a adotar o modelo. A legislação, que ainda aguarda aprovação final, proíbe as operadoras de telecomunicações de sobretaxar serviços de VoIP móvel.

A nova regra está sendo vista como um grande golpe para prestadores de serviços tradicionais de telecomunicações, como a KPN. O governo holandês segue o modelo chileno, o primeiro no mundo a ser aprovado.

Nos EUA, prestadores de serviços tradicionais de telecomunicações reivindicam junto à Federal Communications Commission (FCC) que os provedores de VoIP sejam obrigados a pagar impostos similares aos cobrados do setor.

* com informações de agências internacionais