Recurso será gerenciado pelo BNDES; prioridades são projetos em escolas, favelas e áreas rurais.
O governo federal vai liberar R$ 1,17 bilhão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para projetos de expansão da banda larga no País, especialmente em escolas, favelas e na zona rural.
A verba será gerenciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, explica que “nesta primeira fase, serão financiados projetos em áreas sem conexão adequada, com foco inicial em escolas, área rural, pequenos municípios e favelas”. Também serão apoiadas as compras de equipamentos para expansão dos pequenos provedores de internet por meio dos agentes financeiros repassadores.
Essa é a primeira utilização estruturada da história do Fust. As operações poderão ser contratadas nas modalidades direta (crédito a partir de R$ 10 milhões) e indiretas (financiamentos abaixo de R$ 10 milhões por meio dos agentes repassadores de agentes financeiros credenciados ao BNDES). No futuro, alternativas não reembolsáveis também serão oferecidas.
Operações diretas
Além do valor mínimo de R$ 10 milhões, as operações diretas com o BNDES devem necessariamente ter como foco a instalação de banda larga em áreas que não contem adequadamente com o serviço. Para tanto, devem atender a uma ou mais áreas indicadas em lista elaborada pela Anatel.
A nova linha contará com prazo de pagamento de até 15 anos e participação de até 100% do valor total dos projetos. A taxa de juros será formada pelo custo financeiro TR (Taxa Referencial), remuneração do BNDES de 2,5% ao ano e pela taxa de risco de crédito, que será variável conforme o risco do cliente e os prazos do financiamento. Projetos para conexão de escolas, favelas ou áreas rurais prioritárias terão condições ainda melhores, com remuneração do BNDES de 1% ao ano.
Operações indiretas
Micro, pequenos e médios provedores de internet poderão ter acesso a crédito de até R$ 10 milhões (a cada 12 meses) para aquisição de equipamentos de telecomunicações (credenciados no BNDES), visando a expansão dos serviços de conectividade e ao fortalecimento de fornecedores locais de tecnologia. Os agentes financeiros repassadores de recursos do BNDES poderão oferecer a linha de crédito às empresas interessadas a partir de setembro deste ano.
A nova solução contará com um prazo de pagamento de até 10 anos, incluindo um prazo de carência de até 2 anos, podendo a participação ser de até 100% do valor total dos itens financiados. A taxa de juros será formada pelo custo financeiro TR (Taxa Referencial) ou Taxa Fixa TR (TFB-TR), remuneração do BNDES de 1,45% ao ano e pela taxa do agente financeiro de até 7% ao ano.
Como requisitos, a conectividade será de 1 Mbps por aluno no maior turno, com a velocidade mínima de 50 Mbps por unidade escolar, com dispositivos para fiscalizar a entrega dessa velocidade e o bom uso dos recursos.
Participe das comunidades IPNews no Instagram, Facebook, LinkedIn e Twitter.