As criptomoedas estão cada vez mais em alta. Com diversos tipos delas, os países começam a criar legislações específicas quanto às suas operações. No Brasil, a Lei Bitcoin está em pauta na Câmara dos Deputados, que votam para que ela possa se tornar lei e, assim, as criptomoedas serem regidas por uma série de normas no país.
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A proposta faria com que o Banco Central do Brasil fosse responsável como instituição reguladora do mercado de criptoativos no país. Assim, ele estipularia as regras que as empresas de criptomoedas deveriam seguir. Os processos ficariam mais às claras.
O Projeto de Lei 2303/15 precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e, depois, seguir para sanção do presidente da República. Caso se torne lei, ainda teria um período para que as empresas se adequassem às novas regras, que passariam a ser válidas no país.
A regulamentação do mercado de criptoativos no Brasil pode atrair novos investidores da área. A lei dá mais credibilidade para o mercado de criptoativos, que pode até crescer com essa regulamentação. É preciso acompanhar a votação e se será aprovada.
Dentro da proposta, há pontos que envolvem crimes com os ativos digitais. O investidor pode se sentir mais seguro se tiver esse respaldo. Os detalhes do projeto ainda estão em debate. É preciso afinar alguns pontos para que beneficie a maior parte da população.
O projeto já sofreu algumas modificações com emendas pelo Senado. A proposta inicial visava mais as exchanges de criptomoedas e mudou para uma regulamentação mais abrangente dos criptoativos no país. Há diversos pontos como regras para os tokens não fungíveis (NFTs) que estão na moda.
Até o Neymar virou colecionador de NFTs e comprou artes por mais de R$ 6 milhões. Astros internacionais também gastaram uma fortuna com NTFs, como Justin Bieber, Madonna e Snoop Dogg. Artistas como Pabllo Vittar e Nando Reis já colocam NTFs à venda.
Os brasileiros estão cada vez mais antenados no mundo dos criptoativos, e investem nas mais diversas criptomoedas ou até na Uniswap (UNI), que é uma exchange descentralizada. O Bitcoin (BTC) ainda é bem visto pelos investidores brasileiros, assim como o Ethereum (ETH). Dogecoin (DOGE), Amp (AMP) e Litecoin (LTC) também estão na lista.
Para os brasileiros que já investem em criptoativos, é preciso ficar ligado na votação e, caso a lei entre em vigor, nas novas regras. E os que preferem esperar a lei para se sentirem seguros para investir, é bom acompanhar também quando o marco regulatório passará a valer.
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