O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou que vai desenvolver uma Política Nacional de Cabos Submarinos para ampliar a infraestrutura digital no País. A proposta abrirá a possibilidade para a criação de incentivos para que novas rotas de cabos sejam instaladas em locais que estão fora do mapa da conectividade submarina — principalmente nas regiões Norte e Sul, que atualmente não contam com nenhum ponto de ancoragem.
A pasta entende que a política será fundamental para o avanço da economia digital no Brasil e combate às desigualdades regionais. A expectativa é de que a medida possa transformar a infraestrutura digital do país, aumentando a capacidade, velocidade e segurança da internet e garantir maior equilíbrio regional no acesso às redes internacionais de dados.
Além disso, a política pretende impulsionar a indústria nacional, estabelecer um quadro normativo atualizado e seguro, buscar formas de potencializar a integração entre os esforços da União e dos estados, e fortalecer as condições para que o Brasil atraia investimentos, inclusive na construção de data centers.
Governo quer ampliar pontos de ancoragem
De acordo com relatório da consultoria Analysys Mason, o setor de cabos submarinos vai chegar a movimentar mais de R$ 56 bilhões em até cinco anos. Atualmente, a maior parte da infraestrutura está concentrada em Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP) e Praia Grande (SP), além de outras 12 cidades litorâneas no Sudeste e Nordeste.
A nova política quer mudar esse cenário, ampliando a quantidade de pontos de ancoragem, por meio da criação das chamadas Zonas de Interesse para Ancoragem (ZIAs) — áreas que recebem os cabos — para regiões ainda não contempladas.
Para ouvir a sociedade e o setor de telecomunicações, o Ministério das Comunicações lançou hoje (13/5), uma tomada de subsídios na plataforma Participa Mais Brasil: https://www.gov.br/participamaisbrasil/. O objetivo é reunir contribuições que ajudem a definir diretrizes para a expansão para o plano. As sugestões poderão ser enviadas durante 45 dias.
A previsão é que a Política Nacional de Cabos Submarinos seja lançada oficialmente até o fim do ano, após a análise das contribuições.
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