Chamada de Etiquetas Inteligentes, a tecnologia é utilizada para casos de homologação do cálculo de pena, remissão de pena e progressão de regime
O Ministério Público de São Paulo adotou a inteligência artificial para identificar fases processuais. Chamada de Etiquetas Inteligentes, a tecnologia está sendo utilizada atualmente para casos de homologação do cálculo de pena, remição de pena e progressão de regime, sendo aplicada em mais de 3 mil processos somente nos oito primeiros meses deste ano. Atualmente, essa tecnologia é utilizada apenas em quatro unidades, localizadas em Bauru, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.
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As Etiquetas Inteligentes são utilizadas para substituir um trabalho que era realizado manualmente, analisando de forma automática em qual estágio está a fase processual dos casos que dão entrada nas unidades, com o intuito de filtrar e facilitar a análise do processo. Toda essa eficiência operacional proporciona também uma prévia do tipo de petição que o promotor pode utilizar na ação.
Segundo promotores do MPSP, essa inteligência artificial ajuda a organizar toda a fase processual, além de agilizar e otimizar o trabalho das promotorias de justiça. “A tecnologia tem um papel fundamental no trabalho do MP, pois permite que os membros e servidores se organizem melhor, priorizando o que é mais urgente e de maior relevância”, diz Laila Honain, promotora de Justiça.
Essas etiquetas estão disponíveis pelo software do Sistema Automatizado de Justiça (SAJ), versão 6, criada pelo Grupo Softplan. O programa tem o objetivo de oferecer uma gestão processual completa e automatizada, protegido por tecnologia de segurança, além de proporcionar economia de tempo e agilidade na execução de tarefas.
Ainda segundo Laila, a tecnologia gera um impacto direto na sociedade, seja pela rapidez com que a prestação jurisdicional é levada às partes, seja pelo tempo que sobra à instituição para se dedicar a questões mais sensíveis e que demandam maior atenção de nossa parte.
Já para o promotor Gustavo Tamaoki, o desenvolvimento e aprimoramento das ferramentas tecnológicas utilizadas no dia a dia do trabalho de uma Promotoria são imprescindíveis à prestação de um serviço eficiente e célere por parte dos membros e servidores do MPSP. “Nesse sentido, o desenvolvimento do SAJ-MP, tem sido muito relevante para agilizar e otimizar o trabalho nas promotorias de justiça, economizando etapas burocráticas e permitindo o foco na denominada ‘atividade fim’ do Ministério Público”, pontuou.
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