Modelo de autorização de telecom é o melhor, avalia Anatel

Presidente do órgão se diz a favor da mudança de concessão de serviços para autorização.

Juarez Quadros, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), voltou a defender hoje (19/10), após seu próprio painel na Futurecom 2016, a migração de concessão de serviços de telecom para autorização. Na visão dele, a mudança trará maior qualidade no serviço prestado à população.

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Quadros comparou o modelo exercido na telefonia móvel, que é de autorização, para argumentar o benefício da alteração. “Hoje o serviço para celular é popularizado e em constante desenvolvimento, principalmente no que tange aos dados, com a evolução do 3G para 4G e o futuro 5G”, disse.

Para que a migração ocorra, ele afirma ser necessário que o legislativo vote o novo Marco Regulatório de Telecom. “Não há perspectiva do executivo, por decreto, ou da Anatel, por regulação, impor a mudança. Dependemos do legislativo”, disse. O plano B de Quadros seria a criação de outra lei.

Durante seu painel, o presidente da Anatel declarou que a competição também é importante para que o serviço de telecomunicações melhore, como ocorre na telefonia móvel com a disputa de cinco operadoras. O problema, segundo ele, é que existem localidades onde apenas uma tele atua.

A situação é ainda pior na telefonia fixa, por causa do modelo de concessão. Para mudar a situação, Quadros é a favor de alterar o modelo de editais, priorizando a qualidade e capilaridade do serviço, e o desenvolvimento social por consequência, ao invés de visar a arrecadação com impostos.