Tribunal alemão proibiu, em primeira instância, que a subsidiária da fabricante chinesa venda produtos com a tecnologia violada na Alemanha e destrua o que já foi produzido.
O Tribunal Regional de Mannheim, na Alemanha, considerou que a Hytera GmbH, subsidiária alemã da Hytera Communications, violou os direitos de patente da Motorola Solutions. Na decisão, em primeira instância, o tribunal coloca a tecnologia de otimização de rendimento do áudio dos rádios portáteis bidirecionais e os rádios para automóveis (patente EP 1 139 562 B1) como violada pela Hytera.
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Como resultado da decisão, o Tribunal de Mannheim proferiu uma medida cautelar contra Hytera GmbH, mediante a qual a Hytera fica proibida de usar, vender, importar ou de distribuir os produtos que utilizam a patente violada. O tribunal também ordenou a retirada e a destruição dos produtos infratores, vendidos previamente por Hytera GmbH na Alemanha, responsabilizando Hytera GmbH por perdas e danos.
Embora a Hytera GmbH possa apelar desta decisão, a Motorola pretende apresentar, em breve, um pedido de contracautela obrigatória, que forçaria a empresa a acatar a decisão judicial imediatamente, caso aceito.
Esta é a primeira decisão contra a Hytera GmbH ligada à patente EP 1 139 562 B1 no mundo. A tecnologia patenteada permite desfrutar de uma melhor experiência auditiva e de uma segurança otimizada de áudio, ao reduzir a transmissão do ruído indesejável emitido pelo alto falante do rádio.
