Em evento realizado na manhã de 30 de agosto, autoridades e líderes de entidades empresariais e de movimentos sociais debateram a relação entre conectividade e empreendedorismo e a necessidade de os municípios tornarem sua legislação mais amigável à instalação de infraestrutura de telecomunicações,
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No encontro, foi apresentado um estudo que mostra a desigualdade de acesso à conectividade entre áreas centrais e periféricas de 6 capitais, de diversas regiões do Brasil.
“A conectividade é o sangue nas veias do empreendedorismo brasileiro”, declarou o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, que apresentou dados inéditos sobre a importância da conectividade para a renda dos brasileiros.
O evento contou com a participação do presidente da ANATEL, Leonardo Euler; da secretária estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patrícia Ellen; do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; de Vitor Magnani, presidente da Associação Brasileira Online to Offline; de Renato Meirelles, do Instituto Locomotiva; e do presidente da Central Única das Favelas (CUFA), Preto Zezé.
Leonardo Euler enviou uma mensagem em vídeo, informando que a Anatel vai criar em seu site um hub para sanar as principais dúvidas sobre a instalação de antenas e disponibilizar aos gestores municipais uma minuta padrão de projeto de lei, que pode acelerar a adoção de regramentos mais moderno e menos burocráticos no Brasil.
A iniciativa foi aplaudida pelo porta-voz do ANTENE-SE, Luciano Stutz, que exibiu os dados de um conjunto de estudos sobre a distribuição de antenas de telefonia móvel em seis capitais brasileiras. Os números, compilados em São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, Manaus e na região metropolitana do Rio de Janeiro, mostraram um padrão: as regiões de menor renda das grandes cidades são também aquelas com maior déficit de infraestrutura, o que se traduz em conectividade mais precária.
“A principal causa dessa distribuição desigual da infraestrutura está nas restrições impostas pela legislação”, disse Stutz. “Identificamos um vínculo entre a existência de leis anacrônicas, que dificultam o licenciamento de novas antenas, e a situação das regiões mais pobres e de urbanização mais recente.”
A necessidade de padronizar a legislação sobre antenas no país, deixando espaço para que as particularidades de cada cidade sejam levadas em conta, foi reconhecida pelos representantes das esferas estadual e municipal que participaram da discussão.
“Estamos trabalhando para que as cidades do Estado de São Paulo adotem um modelo mais eficiente de legislação, que possa também servir de exemplo para outras regiões do país”, disse Patrícia Ellen.
A apresentação de Renato Meirelles, do Instituto Locomotiva, trouxe informações inéditas sobre a importância da conectividade para a renda dos brasileiros. Segundo Meirelles, desde o início da pandemia de Covid-19, 42% da população ganhou ao menos parte da renda por meio de aplicativos, que dependem da disponibilidade de um sinal de internet para funcionar. Além disso, 32% dos pequenos empreendedores do país conseguiram manter seus negócios vivos durante os períodos de quarentena graças às vendas online.
“A conectividade é o sangue nas veias do empreendedorismo brasileiro. Garantir que a infraestrutura de telecomunicações chegue às regiões que são carentes dela significa alimentar milhões de pequenos negócios e dar autonomia e dignidade aos seus criadores”, afirmou Meirelles.
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