Durante o debate na ABTA, o presidente da associação que reúne as operadoras de MMDS (Neotec) informou que o órgão público negou o pedido de vistas para avaliar o processo de consulta pública nº 31, que propõe a redução do espectro. Ele também alega que a agência não oferece suporte às operadoras para competir no mercado de banda larga móvel.
O tema “competição, o futuro da TV paga e a faixa de 2,5Ghz”, abordado no evento ABTA 2009, foi uma tentativa entre os representantes do setor de avaliar a decisão da Anatel, sobre a consulta pública nº 31 que promove a retirada de uma parcela da faixa 2,5 GHz, destinada aos serviços móvel pessoal (SMP). O debate, realizado nesta terça-feira (11), teve a participação de empresas privadas, órgãos públicos e da entidade representante das operadoras.
De acordo com o presidente da Neotec (associação que reúne as operadoras de MMDS), Carlos André Albuquerque, a agência deveria ter conversado com as empresas do setor, antes de tomar a decisão pela consulta pública. Ele também afirma que já foram investidos mais de R$ 2 bilhões em equipamentos e que até hoje as operadoras não têm expectativas de entrar no mercado.
O representante da Neotec afirma que as operadoras precisam de suporte para competir nesse segmento e com a decisão de reduzir o espectro torna inviável oferecer os serviços de banda larga, vídeo e telefonia no mesmo produto. “A instabilidade regulatória, atos unilaterais e sem amparo legal, além da demora na certificação dos equipamentos só propiciam o impedimento comercial, sendo que as operadoras já investiram para o setor”.
Ara Apkar Minassian, superintendente de comunicação de massa da agência, enfatiza que a consulta pública será a melhor opção para a sociedade contribuir para o desenvolvimento por uma solução adequada da freqüência 2,5 GHz. “A Anatel não pode interferir se você não reagir”. Ele também alega que a agência tem o objetivo de unificar o mercado e que não faz menção sobre o tipo de tecnologia. “Olhamos o espectro como serviço e não vamos criar barreiras, apenas atualizar. O que existe será mantido”, completa.
Segundo Albuquerque, a entidade entrou com um pedido de vista, para ter acesso aos documentos que deram origem à proposta da consulta pública nº 31. No entanto, ele disse que a solicitação foi negada nesta semana. “Nós queremos entender o documento e saber qual o embasamento que decidiu realizar a consulta pública. É nosso direito”, diz.
O superintendente de comunicação de massa da agência disse a avaliação do documento só poderá ser realizada quando o processo retornar à sua origem, a Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização. “Quando descer, todos terão vistas. Nem eu tenho acesso”, diz.
A critica sobre a consulta pública, promovida pela Neotec, operadoras e fabricantes do setor, se baseia na decisão da Anatel de querer reduzir o espectro de 2,5 GHz, que já tinha sido certificado para a faixa, de 186 MHz, e oferecer a outra parte à tecnologia LTE. “Você acha que com essa freqüência poderemos competir?”, questiona Albuquerque.
