Nova forma de tributar ISS pode retirar apps de cidades pequenas

Aplicativos como 99 Taxis e iFood podem deixar de atuar em 90% dos municípios brasileiros, caso sejam obrigados a instalar escritórios em cada localidade.

Desde o começo deste ano, cidades como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), São José dos Pinhais (PR) e Brasília (DF) têm apresentados propostas de regulação para que empresas O2O (online to offline) que atuam em seus territórios recolham ISS (Imposto Sobre Serviço) em seus municípios. Na prática, essa medida obrigaria que aplicativos que atuam com agenciamento de táxi ou delivery de comida, por exemplo, tenham que abrir escritórios nessas localidades para recolher o imposto em cada uma destas regiões individualmente.

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Atualmente, as empresas de tecnologia recolham impostos sempre de acordo com as leis da localidade em que abrem suas sedes. Situação totalmente distinta é vivida pelos parceiros offline, que prestam serviços em locais físicos variados e recolhem Imposto sobre Serviços (ISS) sempre na cidade em que estes são efetuados.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de O2O (ABO2O), Yan Di, a mudança de cenário vai elevar a burocratização das empresas online e inibir a inovação e os investimentos no setor, pois leva insegurança jurídica a toda cadeia de empresas envolvidas. Ele ainda afirma que isso pode levar os apps a deixarem de oferecer seus serviços em municípios menores, “por não valer a pena arcar com os custos burocráticos adicionais”.

Segundo levantamento da ABO2O, entre as 100 cidades com mais serviços O2O disponíveis, apenas 10 municípios são grandes o suficiente para justificar novos investimentos burocráticos. “Isso poderia restringir a atuação das empresas de aplicativos apenas às maiores capitais, forçando a saída das empresas online de mais de 90% das cidades”, diz Yan Di.

No setor de transportes, por exemplo, cidadãos de mais de 400 municípios podem utilizar os serviços das empresas 99 Taxis e Easy Taxi. “Uma mudança no método como o ISS é recolhido pode tornar nossos serviços economicamente inviáveis nas cidades médias, praticamente restringindo-os a centros como Rio de Janeiro e São Paulo”, afirma Jorge Pilo, CEO da Easy Taxi no Brasil.