O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi eleito hoje (19/2) presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal para o biênio 2025-2026. Ele foi presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) no último período e destacou, em entrevista à TV Senado, o debate sobre inteligência artificial como uma das prioridades da CCT.
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“Há modelos de Inteligência Artificial capazes de prever estruturas e proteínas, possibilitando a criação de medicamentos mais baratos. No entanto, também estamos diante dos desafios quanto ao mau uso dessa tecnologia. Por isso, queremos fomentar debates para elaborar legislações que mitiguem seus riscos e garantam que a inteligência artificial seja utilizada de forma ética e responsável.”
O senador também disse que está articulado com à casa e as entidades representativas da ciência e tecnologia do País para aplicar o que chamou de “transversalidade”. Arns quer que as discussões na CCT levem a aplicações de ciência e tecnologia em outras esferas, como educação, agricultura, mudanças climáticas, saúde e infraestrutura.
CCT tem projeto importante em tramitação
O Projeto de Lei nº 880/2019, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que institui o Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais Avançados, atualmente está em tramitação na CCT do Senado Federal. O projeto busca criar um ambiente favorável para o avanço dessa tecnologia ao incentivar a pesquisa científica e o desenvolvimento e capacitar profissionais para atuarem nesse setor. O PL também estabelece diretrizes para garantir a segurança no manuseio e uso de nanomateriais, prevenindo riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
Atualmente, o PL 880/2019 aguarda parecer da Senadora Teresa Leitão na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado.
*Com informações da Agência Senado.
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