Além dos 53 mil credores que têm créditos abaixo desse valor, também poderão participar do programa os que têm crédito acima de R$ 50 mil.
A Oi inicia segunda-feira (26/06) o Programa para Acordo com Credores, que prevê a antecipação de créditos até R$ 50 mil para credores que constem da Relação de Credores do Administrador Judicial publicada no edital de 29 de maio de 2017, conforme autorizado pelo juízo da Recuperação Judicial.
O programa terá início no Estado do Rio de Janeiro. Posteriormente, serão atendidos os demais estados e os credores titulares de crédito(s) que não são residentes e domiciliados no Brasil, de forma gradativa, em datas a serem divulgadas oportunamente nos canais de atendimento criados para o programa e no website da Recuperação Judicial da Oi (www.recjud.com.br).
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Para o credor cujo crédito for inferior ou igual a R$ 50 mil, a antecipação será efetuada em duas parcelas. A primeira, correspondente a 90% do valor, acontecerá em até 10 dias úteis após a assinatura do termo de acordo. Os 10% do crédito remanescente serão recebidos pelo credor em até 10 dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial, a ser votado em Assembleia Geral de Credores prevista para setembro.
O credor que tiver crédito superior a R$ 50 mil e quiser participar do programa receberá antecipação de R$ 50 mil também em duas parcelas (a primeira, correspondente a 90% do valor, será recebida em até 10 dias úteis após a assinatura do termo de acordo; e os 10% remanescentes serão recebidos pelo credor em até 10 dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial, a ser votado em Assembleia Geral de Credores). O restante do crédito será pago na forma do plano.
Cerca de 53 mil dos 55 mil credores da companhia têm crédito de até R$ 50 mil a receber. “O programa é importante porque permite que os credores já recebam antecipadamente pelo menos parte de seu crédito. Vale lembrar que, apesar da complexidade natural de um processo desta magnitude, a recuperação judicial da Oi segue seu fluxo normal, em conformidade com os ritos previstos em lei, e esta é mais uma etapa relevante no andamento dos trabalhos”, afirma o presidente da Oi, Marco Schroeder.
O primeiro passo para os interessados em participar do Programa para Acordo com Credores é acessar o site www.credor.oi.com.br, plataforma eletrônica que permitirá o cadastramento dos participantes, a verificação das condições do programa, os documentos que precisam ser apresentados, a avaliação da proposta e, em caso de aceite, o agendamento da assinatura do termo de acordo. A etapa posterior será comparecer ao centro de atendimento agendado na plataforma, acompanhado do advogado, se houver.