Chile sanciona lei de neutralidade de rede
As comunicações eletrônicas, notadamente via Internet, ocupam um papel crescente no mundo, tanto no plano econômico quanto no social. O crescimento mundial da web continua amplo. Ao final de 2010, o mundo terá mais de dois bilhões de usuários. Quem diz é a União Internacional de Telecomunicações (UIT), lembrando que eram "apenas" 1,6 bilhão em 2009.
O tema da neutralidade da rede vai esquentar cada vez mais no futuro. Imagens, redes sociais, transferência de dados de todo o tipo fazem, cada vez mais, aumentar o tráfego mundial nas redes.
Para Eduardo Levy, diretor-executivo da SindiTelebrasil, no caso do Brasil a equação da banda larga e da Internet passa pela elevada carga tributária que incide sobre o serviço de telecomunicação. Este não só é onerado, da ordem de 40%, pela tributação estadual, mas também por outros impostos ao longo da cadeia produtiva. “Um simples modem que o usuário de alta ou baixa renda precisa adquirir é onerado em 75% com impostos”.
O setor privado defende que o Governo, com a chegada da banda larga destinada a cobrir a extensão de um continente para disseminar um serviço que irá revolucionar o País, “está num excelente momento para desonerar uma atividade que ainda está incipiente”. Os estados não terão sua receita diminuída e o benefício social para as classes menos favorecidas do País será grande.
Já para Raul Antonio Del Fiol, diretor da Trópico Sistemas e Telecomunicações, o assunto neutralidade de rede não é simples. “Trata-se de garantir que a gestão de tráfego seja transparente para todos e que práticas anticompetitivas não sejam usadas”, afirmou. Renan Leal, vice-presidente de planejamento estratégico da Telefônica, concordou com a afirmação e complementou que fica difícil estabelecer uma regulação ex-ante, notadamente no caso da redes móveis. Mas, há princípios a serem obedecidos. Dentre eles, a transparência para com o usuário, “que tem o direito de conhecer todos os detalhes dos serviços que lhe são oferecidos".
Segundo ele, é necessário observar e vigiar o tráfego. “Tem que bloquear atitudes criminosas que bloqueiam o tráfego”, indicou Leal, assim como a necessidade da precificação dos serviços de banda larga. Daniel de Albuquerque Cardoso, engenheiro de computação da Vivo, disse que é difícil colocar regras detalhadas em algo que ainda está em processo construtivo. Para isto, será preciso desenvolver, primeiramente, as redes de internet rápida e conseguir os clientes para essas redes.
De acordo com o executivo, a prioridade é montar a rede, avaliar resultados e, depois, fazer as correções ex-post necessárias. Dentre os problemas a equacionar para viabilizar a banda larga, situa-se o modelo de negócios baseado na comunicação celular, com 80 a 85% de ligações na modalidade pré-paga.
Geraldo Araújo, diretor de network da Accenture, mostra que existem dois lados na história: o direito do cidadão no acesso livre à rede e o investimento dos players. Os operadores de rede estão sendo pressionados a investir, cada vez mais, na obtenção de banda passante. “O retorno sobre investimento para as operadoras é importante para que elas se sintam motivadas”.
Paulo Henrique Souza, diretor de vendas da Tekelec, aponta que, hoje, a neutralidade de rede é utilizada como um mecanismo inibidor do abuso do poder econômico das prestadoras de serviços, mas que, na sua opinião, deve-se deixar o mercado agir livremente.