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Paraná e Vivo firmam acordo de R$ 192 milhões para ampliar conectividade em áreas rurais e rodovias

Guarapuava, 24 de abril de 2024 - O governador Carlos Massa Ratinho Jr. inaugura a duplicação e vias marginais na BR 277, em Guarapuava, entre o km 345 e km 349.

O Governo do Paraná e a Vivo firmaram um acordo de R$ 192 milhões para ampliar a cobertura móvel em regiões rurais, rodovias e áreas com baixa conectividade. O projeto prevê a implantação de 411 novos sites 4G e 5G em 74 municípios até 2027. O projeto integra o Programa de Conectividade Rural do Paraná. A proposta combina ampliação de cobertura, melhoria da qualidade dos serviços móveis e inclusão digital em áreas de menor atratividade econômica.

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Do total de novos sites previstos, 155 serão instalados ao longo de rodovias estaduais e federais, com destaque para a BR-277, corredor logístico que liga Foz do Iguaçu ao Porto de Paranaguá. O plano também contempla a cobertura de importantes vias de acesso ao litoral paranaense, como a Estrada da Graciosa (PR-410), a Alexandra-Matinhos (PR-508) e os acessos a Pontal do Paraná e Guaratuba.

Segundo o governo estadual, a expansão deverá acrescentar mais de 580 quilômetros de cobertura móvel em regiões estratégicas para o turismo, logística, segurança pública e mobilidade. Atualmente, cerca de 52% dessa malha rodoviária conta com cobertura de telefonia móvel.

Os outros 256 sites serão direcionados para a ampliação da rede em localidades rurais, comunidades com baixa conectividade e regiões que ainda não possuem cobertura adequada.

Modelo de incentivo viabiliza investimentos

O acordo com a Vivo segue o mecanismo criado pelo governo do Estado do Paraná, cuja regra utiliza créditos acumulados de ICMS, registrados no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred).

Diferentemente de programas tradicionais de subsídios, o Paraná utiliza os créditos acumulados de ICMS para estimular investimentos privados em infraestrutura de telecomunicações. As operadoras realizam os investimentos e, após a comprovação das entregas previstas, recebem autorização para adquirir créditos tributários que podem ser utilizados para compensar débitos futuros do imposto.

O modelo busca tornar economicamente viável a expansão da cobertura em regiões onde o retorno financeiro normalmente seria insuficiente para justificar novos investimentos.

Na prática, as operadoras realizam os investimentos em infraestrutura e, após a comprovação das entregas previstas, recebem autorização para adquirir esses créditos, que posteriormente podem ser utilizados para compensar débitos futuros de ICMS.

O modelo funciona como um incentivo econômico para viabilizar projetos que normalmente apresentam retorno financeiro limitado devido à baixa densidade populacional das áreas atendidas. Dessa forma, o Estado estimula a expansão das redes móveis em regiões rurais e localidades remotas sem realizar desembolsos diretos.

Desde sua criação, o Programa de Conectividade Rural é coordenado pela Secretaria da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), em parceria com a Secretaria da Fazenda (SEFA), a Invest Paraná e outros órgãos estaduais.

Diagnóstico técnico orientou expansão

De acordo com o governo paranaense, o plano é resultado de um trabalho iniciado em 2023 para mapear áreas com deficiência de cobertura móvel.

O levantamento utilizou estudos georreferenciados, análises de relevo e indicadores socioeconômicos para identificar centenas de localidades com acesso limitado ou inexistente aos serviços de telecomunicações.

A partir desse diagnóstico, o Estado estruturou um ambiente de segurança jurídica e planejamento técnico voltado à atração de investimentos privados para o setor.

Para o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o novo aporte demonstra a confiança da iniciativa privada na estratégia estadual de desenvolvimento digital. “Estamos falando de mais conectividade para o campo, para as rodovias, para áreas turísticas e para comunidades que ainda enfrentam limitações de acesso. É um avanço que contribui para a modernização da economia, fortalece os serviços públicos e ajuda a levar mais oportunidades para todos os paranaenses”, afirmou.

Atualmente, a Vivo possui cobertura móvel em 392 municípios do Paraná. A rede 4G alcança aproximadamente 99% da população estadual, enquanto a cobertura 5G já está disponível para cerca de 72% dos paranaenses. No segmento de fibra óptica, a operadora atende 23 cidades e alcança aproximadamente 1,9 milhão de domicílios.

Acordos anteriores ampliaram cobertura rural

O acordo com a Vivo se soma a outros investimentos em conectividade dentro do Programa de Conectividade Rural do Paraná. Em 2024, a TIM anunciou um aporte de R$ 22 milhões para a instalação de 116 antenas em 83 municípios paranaenses, com foco na expansão da cobertura móvel em áreas rurais.

Posteriormente, a Claro aderiu ao programa com um investimento de R$ 99,8 milhões destinado à implantação de 378 antenas em 194 municípios do estado.

Com a entrada da Vivo, o programa ganha novo impulso e amplia a participação das principais operadoras nacionais em um modelo que busca reduzir desigualdades digitais, fortalecer o agronegócio e ampliar o acesso à conectividade em todo o território paranaense.

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