Novo ministro quer ampliar e baratear o acesso à internet de alta velocidade.
O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou, durante a cerimônia de transmissão de cargo, realizada na tarde desta segunda-feira (3), que o Programa Nacional de Banda Larga será uma das prioridades de sua gestão.
“Vamos trabalhar de forma articulada com o setor privado, com o desafio de ampliar e baratear o acesso à internet de alta velocidade” explicou. Informou também que o governo federal já publicou, no último dia 31 de dezembro, uma medida provisória que desonera do IPI bens relacionados às telecomunicações e isenta os modens dos impostos PIS e Cofins.
Em seu discurso, o ministro destacou que a melhoria das condições de vida da população brasileira, ocorrida nos últimos anos, promoveu o surgimento de uma “nova classe média”, que precisa ter acesso garantido à internet banda larga e aos demais serviços de comunicação. “Além disso, receberemos nos próximos anos dois grandes eventos, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e precisamos nos preparar, inundando o país com redes de comunicação”, ressaltou.
O ministro afirmou, também, que é necessário estabelecer um novo marco regulatório para o setor das comunicações, mas fez questão de destacar que este tema será discutido em um amplo debate, que envolverá diversos setores da população, inclusive com a realização de consulta pública. Ele garantiu, também, que a liberdade de expressão e de imprensa não serão abaladas.
Paulo Bernardo aproveitou para anunciar a criação de uma nova secretaria, que coordenará os projetos de Inclusão Digital e confirmou a nomeação de César Alvarez, ex-coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, como secretário-executivo do Minicom. Por fim, agradeceu a confiança do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, e disse estar entusiasmado com sua “nova missão".
Na coletiva de imprensa realizada após a cerimônia, o ministro informou sobre o novo marco regulatório do setor de comunicações, que participou de várias reuniões sobre o assunto. Apesar de ainda não ter tido acesso ao documento final produzido pelo ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ele disse que considera “razoavelmente informado sobre o projeto”. E concluiu: “nós vamos caminhar para colocar em consulta pública, fazer um grande debate”.
A respeito da criação de uma agência reguladora, o ministro disse que não tem posição definida, mas mencionou que duas alternativas estão em discussão: uma agência única ou duas agências. Também afirmou que vai criar uma secretaria específica para coordenar as iniciativas federais de inclusão digital, hoje distribuídas em 17 ministérios. Essa coordenação foi um pedido da presidente Dilma Rousseff.
Sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o ministro Paulo Bernardo pretende acelerar a implantação das metas para universalizar o acesso, em velocidades de 512 Kbps e 1 Mbps. Para a popularização do serviço, o ministro afirmou que vários estados querem discutir a desoneração de ICMS sobre a banda larga para permitir um maior acesso da população, mas ressaltou que é necessário antes conversar com as operadoras.
