Segundo relatório, as políticas públicas afetam a prestação de serviços 4G e 5G em toda a região. Na América Latina, os preços são 60 por cento mais elevados que na Europa
Para a Associação Global do Ecossistema Móvel (GSMA, na sigla em inglês), as decisões tomadas pelos reguladores sobre o preço do espectro de radiofrequência podem exercer impacto negativo na qualidade e no custo dos serviços de banda larga móvel. O ponto de vista é embasado no relatório “Eficácia na fixação dos preços de espectro na América Latina: políticas que fomentem serviços móveis de melhor qualidade e mais acessíveis”, divulgado hoje (15/2), realizado em 15 países da região.
GSMA pede política que viabilize nova onda de investimentos em telecom
Anatel pretende lançar edital de leilão de frequência nacional remanescente de 4G
Segundo o estudo, as políticas de espectro na América Latina estão afetando a entrega de serviços móveis de qualidade para consumidores em toda a região. Os índices de preços do espectro, que são quase duas vezes maiores do que na Europa, impõem séria pressão financeira sobre a indústria, o que afeta a entrega de redes de próxima geração.
Embora os leilões continuem sendo um meio efetivo de concessão, os reguladores devem adotar políticas que se concentrem na maximização dos benefícios a longo prazo à sociedade, ao invés de aumentar o custo de espectro para ganhos a curto prazo, diz o relatório. A GSMA diz que os países latinos que não disponibilizam espectro para redes 4G e 5G e inflacionam artificialmente o preço estão reprimindo suas economias digitais, atrasando inclusão digital e prejudicando os consumidores.
Por que os governos devem mudar?
Segundo o relatório, os altos preços de espectro para ampliar capacidade não são consequência das forças de mercado, mas sim resultado de decisões políticas, onde os reguladores fixam um elevado preço de reserva e inflacionam os valores na região. A disponibilidade futura de frequências obriga as operadoras móveis a aceitar esses preços mais altos, para garantir competitividade a longo prazo em seus respectivos mercados.
O relatório confirma o vínculo entre o total gasto em espectro e o preço dos dados, argumentando que custos menores de espectro teriam um impacto positivo na adoção de serviços por consumidores e empresas. Além disso, sugere que custos elevados também podem impedir incentivos à concorrência de preços.
O relatório incentiva os governos e reguladores latinos a avaliar como suas políticas afetam o preço e a disponibilidade de espectro, visto que as redes 4G e 5G requerem quantidades crescentes de espectro. O relatório levanta as seguintes recomendações fundamentais de políticas públicas:
- Definir preços de reserva modestos abaixo do valor de mercado esperado e assegurar que as taxas anuais não sejam proibitivas.
- Oferecer espectro para o mercado em tempo hábil, proporcionar às operadoras um roteiro sobre a disponibilidade e a liberação futura de espectro, para que conheçam os requisitos antecipadamente.
- Evitar condições de licença onerosas, garantindo que os termos da licença sejam suficientemente longos e que os licitantes tenham garantias de renovação apropriadas para poder obter retornos adequados dos investimentos em infraestrutura de rede.
- Adotar as melhores práticas no planejamento de concessões que priorizem eficiência, e não receitas.
