O Procon-SP notificou as empresas TIM S/A, Oi Móvel S/A, Telefônica Brasil S/A (Vivo/Telefônica) e Claro S/A, solicitando explicações sobre a oferta de conectividade com tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga – 5G. Curiosamente, a Oi não atua mais como operadora móvel e não chegou nem a participar do Leilão do 5G.
O que a entidade de defesa do consumidor quer saber é quais são as linhas de aparelhos compatíveis ao serviço 5G atualmente comercializados por cada operadora. Elas também precisam apresentar informativos disponibilizados aos consumidores para esclarecimentos das mudanças implementadas no uso da nova tecnologia.
Especificamente sobre a implementação da rede externa e do suporte aos atuais e novos consumidores para utilização da tecnologia, o Procon-SP quer saber:
- se há necessidade de substituição de chip e/ou demais dispositivos para uso do serviço, comprovando os valores eventualmente cobrados no ajustamento;
- como será a adequação dos planos vigentes para atendimento a essa tecnologia;
- quais as principais diferenças entre a nova tecnologia e as anteriores, explicitando a qualidade, eficiência e segurança dos serviços amparados pela mencionada oferta de conectividade e qual a área de cobertura, velocidade, garantia do serviço e período de latência aplicados aos dispositivos conectados ao serviço 5G.
O Procon-SP também questionou se o consumidor manterá sua conectividade e acesso aos serviços por outra frequência (4G ou 3G) no caso de indisponibilidade do serviço 5G por localização do usuário ou causa diversa.
As empresas têm até o dia seis de setembro para responder aos questionamentos do Procon-SP.
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