Em um marco para a modernização do Estado brasileiro, o presidente Lula assinou, no dia 23 de julho, dois decretos que consolidam a transformação digital do serviço público nacional. As medidas fazem parte da Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD) e trazem como protagonistas os analistas em tecnologia da informação (ATIs) do governo federal, profissionais que projetam, desenvolvem e mantêm as soluções tecnológicas que hoje impactam diretamente a vida da população.
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O primeiro decreto torna obrigatório o cadastro biométrico para acesso aos benefícios da Seguridade Social, ampliando a segurança e a integridade dos processos de concessão. Já o segundo regulamenta a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e as plataformas do SUS Digital, com foco em garantir a soberania tecnológica, a privacidade dos dados e a eficiência do atendimento em saúde.
“Os analistas em TI são os pilares da nova era digital no Brasil. São eles que concebem, executam e governam soluções que tornam o Estado mais eficiente, seguro e próximo do cidadão. Suas entregas beneficiam milhões de brasileiros com serviços modernos, integrados e responsivos”, destaca Luiz Alexandre Silva, Diretor Presidente da Associação Nacional dos Analistas de Tecnologia da Informação (ANATI).
Inteligência digital a serviço do cidadão
Além de fortalecer a proteção de dados e a eficiência da administração pública, os analistas em TI foram os responsáveis por importantes inovações como:
Carteira de Identidade Nacional (CIN): A CIN representa um marco na unificação da identificação civil no Brasil. Com validade nacional e disponível nos formatos físico e digital, o novo documento elimina a duplicidade de registros estaduais e adota o CPF como número único de identificação. A versão digital pode ser validada por meio de aplicativo gratuito desenvolvido pelos analistas em TI. Mais de 30 milhões de unidades já foram emitidas.
Aplicativo Meu Imóvel Rural: Antes, os proprietários rurais precisavam recorrer a quatro sistemas diferentes para acessar informações sobre seus imóveis. Agora, todos os dados estão integrados em uma única plataforma, também fruto do trabalho dos ATIs. O aplicativo facilita o acesso a crédito rural, fomenta a regularização fundiária, ambiental e fiscal, e reduz custos operacionais para o Estado e para o produtor.
Acordo com a Caixa para expansão da biometria: Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Caixa Econômica Federal pretende acelerar o uso da biometria como forma de identificação civil digital, com foco em populações vulneráveis e comunidades remotas. A parceria utilizará a expertise da Caixa em unidades móveis como as Agências Barco, Caminhão e Container, democratizando o acesso a serviços digitais.
Impactos para os brasileiros
O trabalho silencioso, mas essencial, dos ATIs já se reflete em números significativos:
• Mais de 2.000 municípios já estão integrados à plataforma gov.br, um salto impressionante frente aos 163 de dezembro de 2022;
• Realização de 1,7 bilhão de trocas de informações entre sistemas públicos, com uma economia estimada de quase R$ 8 bilhões;
• A infraestrutura digital da saúde já dá suporte a mais de 2 bilhões de atendimentos médicos e 1 bilhão de doses de vacinas aplicadas, impactando diretamente 50 mil UBSs e 6.600 hospitais do SUS;
• Produtores rurais em todo o país agora têm acesso mais rápido e transparente a dados fundiários por meio do Meu Imóvel Rural;
• Com o avanço da biometria digital, mais de 210 milhões de brasileiros passam a contar com um sistema mais seguro e inclusivo de identificação e acesso a benefícios sociais.
“São esses profissionais que transformam dados em políticas públicas eficazes, reduzem custos, ampliam a transparência e fazem do governo uma plataforma digital de valor para cada brasileiro”, reforça Luiz.
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