Em entrevista ao A Tarde Conecta, live realizada no Instagram, nesta segunda-feira, 29, o relator do projeto contra fake news que tramita no Senado Federal, o senador baiano Angelo Coronel, criticou as redes sociais e as entidades de direito à comunicação e de acesso à internet no Brasil, que têm se posicionado contra o seu relatório.
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O texto, que poderá ser votado nesta terça-feira, 30, estabelece pena para produção, difusão e patrocínio de notícias falsas e de ataques à honra no país.
“Vivemos uma pandemia digital. Essa pandemia dilacera famílias e prejudica marcas. Esse projeto não é para proteger a classe política, talvez a menos protegida será ela. Essa lei é para proteção as instituições democráticas, punir pessoas que querem ressuscitar AI 5, um amordaçamento da imprensa. Ações que são feitas em anonimato, por covardes que ficam incitando à população”, afirmou Coronel.
O senador baiano criticou o posicionamento das empresas de redes sociais, que, segundo ele, “não querem que nada mude para não gastar dinheiro”. Ele afirmou também que as instituições que militam na rede e no direito à comunicação “só pensam em dinheiro”.
Ele reforça que, só a partir da identificação do usuário será possível garantir o direito de resposta ao ofendido, evitando que, em caso de uma fake news ou de ataque à honra, “fique valendo a versão do criminoso”. Para Coronel, atualmente há uma dificuldade muito grande para identificar o autor de um crime nas redes sociais que utiliza um perfil e dados falsos.
O parlamentar diz existir um forte lobby das redes sociais no Senado e conclama os colegas a colocar em votação o projeto de lei das fake news, que segundo ele vai proteger à sociedade brasileira. Nos bastidores cresce o desejo pelo adiamento do texto para o pós-pandemia.
O senador defende ainda pena para financiadores de fake news, que define como organizações criminosas sustentada por gente rica.E também uma punição pecuniária para as redes sociais que não se adequarem à nova legislação, estabelecendo uma multa de 10% do valor do faturamento que será revertido para estados e municípios implantarem projetos de educação digital.
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