Rússia sanciona PL que cria esquema de vigilância em massa no país

Operadoras de internet terão que gravar todos os dados trocados por seus usuários por um prazo de 6 meses.

O presidente da Rússia Vladimir Putin aprovou uma lei que cria um esquema de vigilância em massa de telecomunicações do país. A PL, que já havia sido aprovada pelas duas instâncias legislativas do país, exige que as operadoras de telefonia e internet coletem e retenham todas as informações referentes a seus clientes.

As operadoras de internet deverão gravar todos os dados trocados por seus usuários por um prazo de 6 meses, e todos os metadados das comunicações de seus usuários por um ano. Empresas de telefonia, por sua vez, precisarão armazenar por três anos as os metadados de seus clientes, além de também gravar o conteúdo das ligações dos últimos seis meses. O conteúdo de todas as comunicações poderá ser acessado pelas autoridades russas sem necessidade de mandato judicial, segundo o VentureBeat.

A lei também obriga empresas que ofereçam qualquer serviço de comunicação criptografada a criar um “backdoor” para a criptografia. Através desse “backdoor”, a FSB (agência de inteligência russa sucessora da KGB) poderá ter acesso ao conteúdo das mensagens criptografadas. Mesmo aplicativos como o WhatsApp e o Telegram serão obrigados a responder. Uma multa de até US$ 15 mil está prevista para empresas que não cumpram essa exigência.