André Borges diz que, dos 54 indicadores usados no monitoramento da qualidade dos serviços, apenas 14 são baseados na percepção do usuário e anuncia nova política de telecom para o Brasil.
Atualmente, a qualidade dos serviços de telecomunicações (telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e banda larga fixa) é monitorada por meio de 54 indicadores, mas apenas 14 deles (25%) são baseados na percepção do usuário, afirmou Borges. “Vários desses indicadores de qualidade não são compreendidos e percebidos pelo cliente. Isso dificulta a detecção de problemas pelo assinante e o registro de reclamações.”
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Para o secretário, é importante que o significado de cada indicador tenha mais transparência. “Por exemplo, o cliente não entende o que é latência e nem o que é perda de pacotes. Mas ele entende quantos vídeos diários aquela franquia de internet móvel permite assistir.” Segundo ele, o plano nacional de conectividade do MCTIC vai estimular a revisão do regulamento, que está sendo feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os indicadores de qualidade da Anatel também precisam se pautar pelo efetivo aprimoramento no relacionamento entre empresas e consumidores. “A insistência em mecanismos punitivos comprovadamente ineficazes não contribui para isso”, explicou.
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, informou que a revisão do regulamento da qualidade dos serviços de telecomunicações deve ser colocada em consulta pública até o fim do ano. Segundo ele, para obter subsídios sobre o tema, a agência enviou uma série de questões para representes do governo, academia, usuários e operadoras de telecomunicações. “O que se verifica na Anatel em relação ao modelo atual é que as ações não se complementam adequadamente e há, sim, uma distância em relação à sociedade em função da grande quantidade de indicadores.”
Nova política
Durante o evento, o secretário André Borges destacou que o MCTIC está finalizando uma nova política de telecomunicações para o país, que será colocada em consulta pública em agosto. Segundo ele, serão propostas mudanças no ambiente regulatório para permitir a expansão dos investimentos em infraestrutura de banda larga e a oferta dos serviços de telecomunicações aos usuários.
Ele apontou que o plano nacional de conectividade colocará a banda larga de qualidade no centro da política pública e deverá ter como fonte de recursos os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre a Anatel e as operadoras de telecomunicações e o PLC 79, que altera a Lei Geral de Telecomunicações, permitindo a mudança de concessões para autorizações. “Todo esse investimento é absolutamente necessário para que a capacidade de rede possa acompanhar o crescimento do volume de dados, que duplica a cada dois anos, e apoiar a agenda digital do país”, disse.
*Com informações do MCTIC.