Os softwares deverão ficar mais caro no Estado de São Paulo, agora em janeiro de 2021, com mudança na base de cálculo desses produtos…
A ABES – Associação Brasileira de Empresas de Software realizou nesta terça-feira, 27, em parceria com o Migalhas, o webinar…
Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram o Projeto de Lei (PL) 55/2019, de autoria do Governo do Estado, que visa regulamentar a…
O governador Carlos Moisés da Silva assinou, nesta sexta-feira ,22, o Projeto de Lei (PL) que estabelece critérios sobre o ICMS nas…
Empresas que se declaram startups podem ganhar facilidades na hora de serem abertas ou fechadas no Brasil. Isso porque tramita no Congresso…
Requerimentos que antes tomavam até 90 dias para serem processados, hoje têm sua liberação feita em um terço deste tempo graças à…
ATUALIZADA: Juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, afirmou que admitir a incidência de…
A guerra fiscal sobre a tributação de download de software, porém, deve continuar. A Fazenda paulista estima a receita de ICMS sobre a…
Novo imposto traz bitributação ao setor, que já arca com o ISS municipal, e é prejudicial às empresas e consumidores.
A partir de abril…
Objetivo é apoiar as ADIN’s que a CNS (Confederação Nacional de Serviços) já está patrocinando no STF contra a cobrança do ICMS…
