29 de julho de 2022
29 de julho de 2022
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Entidades do setor de telecom comemoram sansão da nova lei das antenas

A sanção da Lei do Silêncio Positivo (Lei 14.424/2022), a nova Lei das Antenas, nesta quinta-feira, 28, foi comemorada por entidades do setor de telecomunicações. A []
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29 de setembro de 2021
29 de setembro de 2021
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Leilão do 5G abre oportunidades, mas há mais desafios regulatórios para setor de telecom

No último dia do Painel Telebrasil, evento online promovido pela Conexis Brasil e encerrado ontem (28/9), foi discutido as questões regulatórias e legislativas que abordam o []
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22 de fevereiro de 2021
22 de fevereiro de 2021
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Gratuidade do Direito de Passagem diminui desigualdade social e promove investimentos em telecomunicações no Brasil

*Por Alessandra Lugato Diante da transformação digital acelerada e a dependência por serviços de telecomunicações para que a vida continue durante o distanciamento social exigido pela []
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19 de fevereiro de 2021
19 de fevereiro de 2021
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Lei das Antenas: STF decide em favor da gratuidade do direito de passagem 

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da dispensa das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo de contraprestação pelo uso de locais []
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3 de dezembro de 2020
3 de dezembro de 2020
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Telcomp comemora inconstitucionalidade da lei das antenas em SP

A TelComp informa que obteve vitória importante em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, que questiona a constitucionalidade de lei nº 13.756/2004, do Município []
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2 de setembro de 2020
2 de setembro de 2020
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Governo assina decreto que regulamenta Lei das Antenas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 01/09, o decreto que regulamenta a Lei nº 13.116/2015, conhecida pelo setor de telecomunicações como Lei das Antenas. O decreto []
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